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19 de junho de 2019
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Ações e programas garantem cidadania aos índios de Aquidauana e outras regiões

17 ABR 2019 - 06h54min
Assessoria

Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil. São 73.295 mil, segundo dados do último Censo do IBGE de 2010, e abriga oito etnias: Atikum, Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Guató, Kadiwéu, Kiniquinau, Ofaié e Terena. Culturas diferentes, com tradições peculiares, porém com algo em comum: a terra que habitam.

Por este cenário diversificado dos povos nativos, o Governo de Mato Grosso do Sul implantou, em 27 de abril de 2015, políticas que garantem a cidadania. A população foi contemplada com uma pasta para tratar especificamente dos assuntos pertinentes às questões indígenas, a Subsecretaria de Políticas Públicas para População Indígena (SPPPI), subordinada à Subsecretaria Especial da Cidadania (SECID).

Nesta semana em que o Brasil comemora a cultura e tradições dos primeiros nativos desta terra, Mato Grosso do Sul relata histórias de superação e garantia da cidadania para o índio sul-mato-grossense. São quatro anos de conquistas e assistência nas áreas de habitação, saúde, qualificação profissional e educação, traduzidas em dezenas de ações e programas voltados para os povos indígenas. Conheça alguns:

Caravana da Saúde Indígena

Realizada em aldeias é considerada a maior ação de governo voltada aos povos indígenas. As edições ocorreram nos municípios de Miranda, Aquidauana e Amambai atendendo as aldeias da região em parceria com as prefeituras e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os indígenas tiveram acesso a consultas nas especialidades de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, neurologia, neuropediatria, oftalmologia, ortopedia, otorrino, odontologia, psiquiatria, urologia e psicologia. Também tiveram acesso a exames eletrocardiograma, eletroencefalograma, PSA (câncer de próstata), preventivo (papanicolau), mamografia, ultrassonografia, câncer de pele e prevenção ao câncer bucal.

Proacin

O Programa de Apoio às Comunidades Indígenas foi desenvolvido em parceria com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), em 2015, beneficiando ao longo de três anos 72 comunidades indígenas, em 24 municípios de Mato Grosso do Sul. O projeto visa a aquisição de sementes e óleo diesel e reforma de tratores. As atividades impactou diretamente a agricultura nas aldeias.

Fórum das Mulheres Indígenas – empoderamento feminino

O fórum tem objetivo de discutir políticas de atendimento às mulheres indígenas. No ano de 2017, com o tema “Mulheres Indígenas Empreendedoras”, buscou fomentar o empoderamento das mulheres por meio do empreendedorismo. No mesmo viés do atendimento à mulher, a subsecretaria entregou Cartilhas Maria da Penha nos aldeamentos na tradução terena e guarani. A ação contou com a parceria da Defensoria Pública Estadual. Também foi feita a Inserção das indígenas artesãs no Festival de Inverno em Bonito e América do Sul em Corumbá levando as artesãs que evidenciaram seus trabalhos para além das nossas fronteiras.

Vale Universidade

O Programa Vale Universidade Indígena foi instituído no ano de 2009 pelo decreto N°12.896 de 21 de Dezembro de 2009. Desde a criação do benefício, já atendeu cerca de 630 acadêmicos em mais variados cursos de graduação e, atualmente, 88 estão nos bancos das faculdades. Além do benefício de ingressar na Universidade, subsidiada pelo Governo do Estado, o programa ajuda o acadêmico que cumpre atividade fora da aldeia com o valor correspondente a 10% do salário mínimo para custeio do transporte estudantil. Em contrapartida, o  acadêmico deve realizar atividades com carga horária de doze horas semanais compatível com o horário escolar.

Aldeia Urbana 

Uma das maiores lutas da população indígena na atualidade é a busca pela terra. E foi com este objetivo que a Agência de Habitação Popular (Agehab) buscou parceria com a União e conseguiu emplacar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para atender os indígenas da aldeia urbana Água Bonita, em Campo Grande, e devolver a dignidade para mais de 600 pessoas. Serão 79 casas construídas por meio da colaboração entre União, Estado e município com a participação direta dos beneficiados na realização deste projeto.

Promo

Parceria firmada entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho e Coletivo dos Trabalhadores Indígenas garante trabalho digno e com todas as garantias trabalhistas por meio de atividades de mercado que geram renda para trabalhadores indígenas. Neste ano, cinco empresas assinaram contratos com os índios para a colheita da maçã, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Cada um dos cerca de 3.500 índios de Mato Grosso do Sul recebe salário mensal de R$ 1.200,00 além de ganho por produtividade.

 

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