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Negócios

Carteira que garante isenção e descontos é oferecida para artesãos de Aquidauana

O objetivo é garantir a emissão da Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual para os artistas que criam peças que retratam a nossa cultura

31 MAI 2017 - 15h42min
Assessoria

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) contará com equipes da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais no Presídio de Trânsito da Capital e nos municípios de Aquidauana, Bataguassu e Naviraí ao longo do mês de junho. O objetivo é garantir a emissão da Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual para os artistas que criam peças que retratam a nossa cultura.

No dia 5 de junho (segunda-feira) o atendimento acontece no Presídio de Trânsito de Campo Grande, das 8h às 12h. Serão emitidas Carteiras de Artesão aos internos que criam peças de arte e que já trabalham na unidade em regime de remissão de penas. O estabelecimento penal fica na rua da Conquista, no Jardim Noroeste.

Em Bataguassu a equipe da Fundação de Cultura – por meio do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – atenderá os artesãos e trabalhadores em duas oportunidades: Na primeira, no dia 9 de junho (sexta-feira), das 11h às 12h, no Centro Cultural, na avenida São Francisco de Assis, 389, ao lado da capela São Francisco.

No mesmo dia, mas das 13h às 17h, a Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais ainda atuará em Bataguassu, mas desta vez no distrito de Nova Porto Quinze, na Subprefeitura, localizada na avenida Manoel da Costa Lima, 1601.

Em Aquidauana, a emissão das carteiras também acontece em dois locais distintos: no dia 14 de junho (quarta-feira), das 8h às 12h, a equipe estará presente na Fundação de Cultura e Turismo (Fundac), localizada na rua Bichara Salameni, s/n, Estação Ferroviária.

Ainda na quarta (14 de junho), das 8h às 16h, uma segunda equipe estará presente na aldeia Terena Limão Verde, que fica na MS-345, a 23 quilômetros da sede do município. Serão beneficiados artesãos que repassam o ofício tradicionalmente de geração a geração.

Em Naviraí o atendimento às demandas dos artesãos acontece no dia 21 de junho (quarta-feira), das 13h às 17h na Fundação de Cultura de Naviraí, localizada na rua Joaquim das Neves Norte, 49, Centro.
A carteira – Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), a Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil.

O documento tem abrangência nacional e oferece diversos benefícios, como isenção de impostos em feiras ou vendas para outros Estados, descontos para compras em alguns estabelecimentos comerciais, possibilidade de comercialização em determinados espaços, como a Casa do Artesão, que só aceitam artesãos o documento em dia e possibilidade de tirar nota fiscal na Agência Fazendária.

A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

Serviço

As prefeituras que tiverem interesse no atendimento devem entrar em contato com a Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais pelos telefones (67) 3316-9107  ou 3316-9152 ou ainda pelo e-mail artesanato.fcms@gmail.com.

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