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21 de outubro de 2018
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Livro

Divulgada programação de lançamento do livro de advogado aquidauanense

Evento acontece no próximo dia 28, na Câmara Municipal de Campo Grande

10 AGO 2018 - 14h39min
Da Redação

Foi divulgada a programação completa de lançamento do livro "Agronegócio: Direito e a Interdisciplinaridade do Setor", escrito pelo advogado de Aquidauana Pedro Puttini, professor de pós-graduação em Direito Ambiental e Agrário, em parceria com outros dez especialistas de Mato Grosso do Sul e do Paraná. 

O evento acontece no próximo dia 28, na Câmara Municipal de Campo Grande, a partir das 19 horas, com discurso dos autores. Às 19h40, Puttini fará a palestra de abertura, seguido da palestra o Futuro do Funrural, de Leonardo Furtado Loubet, às 20 horas, e do debate interdisciplinaridade do agronegócio, às 20h20, intermediada por Puttini.

Por fim, haverá perguntas do públicos e sessão de fotos e autógrafos. A obra aborda a temática do Agronegócio abrangendo os três setores econômicos, quais sejam: o primário, o secundário e o terciário, interpelando o meio de produção rural, as agroindústrias e indústrias de insumos agrícolas e o transporte e comercialização dos bens agropecuários.

Também fala sobre temas como: segurança financeira e estabilidade no setor agropecuário; a ocupação territorial rural e procedimentos de desapropriação para fins de reforma agrária; o endividamento agrícola, suas consequências e a proteção constitucional da pequena propriedade rural.

Os autores ainda abordaram o código de defesa do consumidor no contrato de compra e venda de insumos agrícolas; aspectos pratico-contratuais dos contratos de arrendamento e parceria; contratos de trabalho por pequeno prazo e por safra; a segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura; a questão agrária na abordagem da CF/88: reflexos sobre a força e ordem simbólica da Lei.

"É uma publicação com a presença de autores locais e que queremos ir renovando, com novos assuntos e autores nas próximas edições. Eu escrevi dois capítulos que abordam o Funrural e Contratos Agrários. Tudo é feito em pareceria com a editora Contemplar, de Campo Grande", disse Pedro. O livro trata também sobre a política nacional de recursos hídricos, produção agrícola sustentável e incentivos ao produtor rural.


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