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07 de abril de 2020
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Aquidauana

Evangélicos rejeitam imposto sobre cânticos nos cultos

Cobrança de impostos sobre cânticos nos cultos é rechaçada por evangélicos

23 MAI 2013 - 09h00min
redação
?Cantores evangélicos querem imposto para que suas músicas sejam tocadas? Pois vou boicotá-los!? A reação de Josefa Arce a essa possibilidade é a mesma nas redes sociais, desde que o assunto começou a ser ventilado. Josefa frequenta as Igrejas Presbiteriana do Brasil, em Aquidauana, e a Igreja Presbiteriana Missionária, em Campo Grande, pois divide-se entre as duas cidades.

Quem visita Igrejas evangélicas distintas como a Comunidade Evangélica em Aquidauana, na Assis Ribeiro 1110 ou a Igreja do Evangelho Quadrangular, na  Duque de Caxias 887,  ou mesmo algumas comunidades católicas, vai perceber que existem cânticos espirituais em comum. Eles já foram chamados, no passado, de ?corinhos?, por serem menores que os hinos tradicionais.

A partir de uma abordagem de uma sociedade internacional denominada Christian Copyrigth Licensing Internacional (CCLI) à Igrejas em todo o país, nomes conhecidos no cenário musical gospel como Fernandinho, David Quinlan, Leonardo Gonçalves, Diante do Trono, entre outros, avalizaram a medida no portal Song Select, criado pela CCLI.

Na notificação as Igrejas, observa-se que cada uma ficaria responsável por declarar o número de membros e a frequência aos seus cultos, para que fosse avaliado o imposto a ser pago para a CCLI, que realiza a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras.

Em recente posicionamento através do Supremo Concílio, a Igreja Presbiteriana do Brasil, que tem como referência em Aquidauana a histórica comunidade da Pandiá Calógeras 449,  orientou suas  lideranças no sentido de ignorar as correspondências da Christian Copyrigth Licensing Internacional.  ?Ela não pode ter qualquer ingerência no direito autoral dentro do território brasileiro?.

?É franca a execução e utilização de músicas em cultos públicos em nosso Brasil?, destaca Carlos Gentil Vasconcelos. Outro líder local, citando posicionamento da Igreja Presbiteriana,  lembra que ?uma leitura irrefletida do artigo 68 da lei 9610/98 pode dar a falsa impressão de que a cobrança de taxa de direitos autorais se faz necessária?. Os artigos 46, 47 e 48 da mesma lei resguardam as igrejas do direito de execução e reprodução de fonogramas em cultos públicos. 
 

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