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18 de Outubro de 2017
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Aquidauana

Fundact faz cadastro de artesãos hoje

Carteira é um documento de abrangência nacional e oferece benefícios como isenção de impostos em feiras ou vendas para outros Estados

14 JUN 2017 - 09h21min
Redação

Um mutirão para cadastramento dos artesãos e emissão da Carteira Nacional de Artesão e Trabalhador Manual será realizado hoje (14) em Aquidauana, das 8h às 12h. O cadastramento será na sede da Fundação de Cultura e Turismo (Fundact), localizada na rua Bichara Salameni, s/n, Estação Ferroviária.

De acordo com as informações divulgadas pela Agecom, a ação é uma iniciativa da Gerência de Artesanato da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Fundação de Cultura de Aquidauana, e vai emitir a carteirinha para os artesãos e trabalhadores manuais que criam peças que retratam a nossa cultura. 

“É importante ressaltar que a Carteira Nacional de Artesão é gratuita e é emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Para a emissão é necessário o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul”, explica a nota divulgada pela prefeitura. 

A carteira é um documento de abrangência nacional e oferece diversos benefícios, como isenção de impostos em feiras ou vendas para outros Estados, descontos para compras em alguns estabelecimentos comerciais, possibilidade de comercialização em determinados espaços, como a Casa do Artesão, que só aceitam artesãos o documento em dia e possibilidade de tirar nota fiscal na Agência Fazendária.

Conforme informações da Fundação de Cultura de MS, o objetivo é garantir a emissão da Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual para os artistas que criam peças que retratam a nossa cultura.

Ainda hoje, das 8h às 16h, uma segunda equipe estará presente na Aldeia Terena Limão Verde, que fica na MS-345, a 23 quilômetros da sede do município. Serão beneficiados artesãos que repassam o ofício tradicionalmente de geração a geração.

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