A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
19 de junho de 2018
Anuncie Aqui
8494
Legislação

Justiça arquiva processo contra banco de Aquidauana por demora de clientes em fila

Diante da ausência de provas e "inexistência de dano à coletividade", o processo foi arquivado

18 MAI 2017 - 15h48min
Da Redação

A 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos de Aquidauana, arquivou processo que investigava suposto desrespeito à lei que limita o tempo de espera na fila para atendimento, cometido pela agência da Caixa Econômica Federal na cidade.


Conforme publicado no Diário Oficial do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE/MS) desta quinta-feira, clientes reclamavam da demora exagerada no atendimento, por isso foi aberto procedimento investigativo. Entretanto, diante da ausência de provas e "inexistência de dano à coletividade", o processo foi arquivado.


A lei nº 4.122 decretada pela Assembleia Legislativa Estadual e sancionada pelo Governo do Estado prevê que os estabelecimentos como bancos, empresas de cobrança e outras instituições financeiras devem publicar em local visível o tempo máximo de espera por parte dos clientes. O não cumprimento pode acarretar em multa. 

Veja também

Mais Lidas

1
Policial

Veículos batem de frente em Miranda, pegam fogo e dois homens morrem

2
Policial

Homem sofre tentativa de homicídio no Terminal Rodoviário de Aquidauana

3
Aquidauana

Vítima de facada no Terminal Rodoviário continua no hospital sem previsão de alta

4
Policial

Ao ver PM, foragido tenta se esconder em sombra atrás de árvore

Vídeos

Entrevista com os produtores do Longa-Metragem sobre Sasha Siemel

Tráfego de carretas no cruzamento da Duque de Caxias causa preocupação na população.

4ª Marcha pela Vida - Aquidauana MS

Ver mais Videos

Níveis dos Rios Hoje

Paraguai
5,23m
Miranda
3,68m
Aquidauana
2,92m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

De...

Robinson L Araujo

A IMPORTÂNCIA EM CONHECER A PALAVRA DE DEUS

Raquel Anderson

Calada noite

Ver Mais Colunas
498110611