Brasil - ". . . deitado em berço esplendido", altera-se em função da economia internacional mas, o seu herói continua sendo Macunaíma, o sem caráter - célebre personagem de Mário de Andrade, trato assumido de nossos representantes das vereanças aos ministérios e, a "massa" moldada, de tanto ouvir previsões toma-as como realidade e continua amorfa, cada vez mais distante de tornar-se povo/grupo consciente-atuante.
Imposto é o nome dado à contribuição ao erário público (governo) por serviços prestados, alguns são perenes outros temporários/provisórios, vigentes apenas em épocas de crises/dificuldades que, quando sanadas, a contribuição deixa de existir - a CPMF é/deveria ser, a representante dessa citação.
O nosso comportamento perante a imposição da contribuição provisória dos movimentos financeiros, para a "permanente", faz-nos recordar do herói citado, capaz de trapacear seus irmãos. "ficar" com a cunhada, crer que uma ave seja capaz de defecar moedas. . .
A criação desse imposto originou-se escudado na "carência de verbas" do setor saúde, hoje sua destinação é variada: - Bolsa Família, Previdência, pagamento de juros. . . A alíquota inicial de 0,20% "inchou" para 0,38%.
O imposto que nasceu emergencial, por três anos, firmou-se na década e, a saúde continua periclitante:- postos/hospitais sem recursos humanos/materiais-equipamentos/remédios. . . Doentes "empilhados" em corredores são exemplos corriqueiros do cotidiano.
Os valores arrecadados com a tributação são bem maiores do que o crescimento do PIB, isso demonstra que a receita agregada para o governo, é bem maior que o crescimento da economia interna mas, mesmo assim, a "situação" pressiona de todos os modos-substituição de elementos em comissões, verbas para estados/municípios, distribuição de cargos/empregos - para que a famigerada "contribuição provisória" não seja abolida. A máxima tupiniquim faz-se presente:- "é dando que se recebe" e, São Francisco leva a fama. Amem!
Aumenta-se a receita, o imposto continua/continua o setor saúde sem o devido/necessário respaldo. O sistema bancário apresentando lucros não imagináveis em "republiquetas", não ficam com o montante mas, "prestam" serviços;- folhas de pagamentos, emissão/descontos de cheques/extratos- "todos" ganham, o cliente paga/paga o pobre/rico, o negro/branco, o assalariado/burguês- "todos" pagam, somente que, para o assalariado 0,38% é quantia notória para o investidor é mera "perfumaria".
Se a administração pública tivesse projetos, apresentados/discutidos, necessitando de tal importância, mesmo com a arrecadação recorde de 2007, poderíamos substituí-la por outras ações menos desgastantes pois, até para o empresário, não podemos olvidar que, a "contribuição" é um custo projetado/imbutido no preço de sua produção/comercialização.
O imposto do cheque "suga" indivíduos e empresas. A Câmara já aprovou a prorrogação até 2011 graças a "benesses": - o Senado negocia o "preço" com artimanhas/discursos/citações mas, a encenação terá um fim propício e, todos os partidos teráo o seu quinhão, a massa/amassada.
O valor arrecadado da CPMF é utilizado para "aliviar" varias carências, o tributo tomou a forma "Bom-Bril", 1001 utilidades", incidindo diretamente na economia num "efeito dominó".
Criticar palpitar sem oferecer/propor soluções, não é atitude coerente, assim podemos atinar sob alguns aspectos:
- as grandes cidades para atrair investimentos propiciam subsídios, ganhando a implantação, perdem os demais, região/país como um todo, é a nefasta guerra fiscal. . . uma reforma tributária manteria o equilíbrio e, a CPMF poderia ser aposentada;
- a tributação sobre bens de consumo, atinentes as necessidades primárias é gritante. O assalariado gasta integralmente o seu ganho. O imposto atinge todas as classes sociais. . . se o IR, o IPTU fossem efetivos/coerentes a tributação cairia sobre a Renda (não salário), sobre o Patrimônio. . . e, a CPMF poderia ser aposentada;
- o mercado da capital seria outra "válvula" pois as instituições com "ações em bolsa" precisam publicar balanços e o fisco ficaria ileso, a informalidade menor. . . e, a CPMF poderia ser aposentada;
- a redução da % de/em impostos, forçaríamos preços a cair, diminuiria o "mercado paralelo" elevando a arrecadação. Investimentos poderiam crescer/crescer competitividade. . . e, a CPMF poderia ser aposentada;
- a estruturação das "despesas", inibindo os mensalões/bingos/"donativos". . . os concursos elaborados/corrigidos com seriedade, selecionando profissionais competentes para cargos de mando/ação. . . ampliaria a receita através de resultados. Programas que beneficiem a coletividade, investir onde se faz necesário, "reduzir" a compra de votos e o famoso "molha-mão", cessar esse imposto enquanto existe saldo de caixa. . . e, a CPMF poderia ser aposentada!
A economia internacional está propícia, basta estudamos a situação da Koréia, da China, do México, do Chile. . . e, a CPMF poderia ser aposentada!
a. begossi
a. begossi@opantaneiro.com.br
22/11/07
Fonte: conversas nas esquinas da vida; - Veja - N° 2034 - artigo de Cíntia Borsato.
Natural da cidade de Salto-SP, reside em MT desde 1970, recebendo o título de Cidadão Aquidauanense. É economista, artista plástico, professor aposentado da UFMS e articulista do Jornal O Pantaneiro.
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