A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
05 de abril de 2020
Anuncie Aqui
-->
Educação

MEC não pode emitir carteira estudantil a partir desta segunda-feira

IDs terão validade até a data de expiração

17 FEV 2020 - 16h19min
Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) não está emitindo novas identidades estudantis (IDs) – as carteiras digitais de estudante. A suspensão, que começou a vigorar neste domingo (16), deve-se ao fim da validade da Medida Provisória 895/2019, que instituía o aplicativo e, gratuitamente, disponibilizava o documento virtual para estudantes de instituições de ensino brasileiras.

A ID Estudantil dá, ao estudante, direito a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. De acordo com o MEC, as 325.746 IDs estudantis já emitidas continuarão valendo, até sua data de expiração. Apesar de o estudante não ter de pagar qualquer taxa pela carteira virtual, cada unidade sai a R$ 0,15, valor arcado pelo governo federal.

Na avaliação do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a criação dessa carteira estudantil “supostamente gratuita, mas paga com dinheiro público” (a um custo de R$0,15 por unidade, de acordo com o governo) pelo MEC foi uma “forma de ameaça e de retaliação do governo federal contra o movimento estudantil”, uma vez que comprometeria a principal fonte de receita das entidades representativas dos estudantes no país.

“Essa MP foi imposta com claro objetivo de perseguir um setor da sociedade que tem feito oposição ao governo", disse Montalvão à Agência Brasil.

De acordo com a UNE, a MP acabou sendo vista com desconfiança pelos parlamentares e por grande parte da opinião pública. “Essa rejeição, associada aos graves ataques feitos por este governo à educação, acabou influenciando o Congresso, a ponto de não conseguir ter o apoio necessário para a aprovação da MP”, acrescentou o representante dos estudantes universitários.

Segundo o MEC, o objetivo da ID Estudantil é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como UNE e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a um custo de R$ 35. À época do lançamento da ID Estudantil, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o objetivo da medida era "acabar com o monopólio e a exclusividade daqueles que sempre forneceram esse documento". 

De acordo com a UNE, estudantes de baixa renda podem receber o documento gratuitamente, desde que comprovem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

Procurado pela Agência Brasil, o MEC informou que não comenta declarações da UNE.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Ex tinha histórico de homicídio e ameaçou dar um tiro na vítima após separação

2
Policial

Salão no bairro Alto era ponto de venda e consumo de drogas em Aquidauana

3
Policial

Concluída a implantação das 13 barreiras sanitárias nas divisas

4
Policial

Traficante morre depois de capotar carro com 200 quilos de maconha em MS

Vídeos

PM grava vídeo na língua terena para orientar indígenas sobre prevenção ao coronavírus

Lideranças de Taunay fecham o acesso ao distrito para quem não é morador

Dona Izabel confere as novidades nas vitrines tranquilamento no 1º dia de quarentena na cidade

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min23 max34

Aquidauana

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto.
min23 max34

Anastácio

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,73m
Miranda
2,95m
Paraguai
1,72m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

A...

Raquel Anderson

Diário de um tempo de Pandemia III

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

"ALVOROÇO DE FESTA NO CÉU"

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Segurança Predial

Proteção Geral

Rua Pandiá Calógeras - em frente a Enersul, 514 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-1074
Pousadas

Pousada das Amoras - Nhecolândia acesso pela Estrada do Taboco

Rod. MS 419, KM 95, Zona rural - CX Postal nº 39 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3245-0134/ 3245 www.pousadadasamoras.com.br
Médicos

Marcos Rondon Vaz de Melo

, - Aquidauana/MS (67)
Ver Mais