A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
13 de Dezembro de 2017
Anuncie Aqui
8492
Brasil

Meirelles diz que governo recorrerá de decisão contra aumento de impostos

Segundo ele, advogados da Advocacia Geral da União (AGU) já estão analisando a decisão para preparar a defesa

25 JUL 2017 - 15h40min
Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (25) que o governo recorrerá da decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20). Segundo ele, advogados da Advocacia Geral da União (AGU) já estão analisando a decisão para preparar a defesa.

“A interpretação dos advogados da AGU é a de que o aumento dos tributos está dentro da lei. A AGU vai apresentar o recurso e vamos aguardar como sempre. Encaramos com tranquilidade as decisões de outros poderes”, disse o ministro.

Meirelles reforçou que a discordância entre os poderes é uma das características da democracia e o aumento das alíquotas desses impostos foi baseada na avaliação dos advogados da AGU e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. “Continuamos acreditando nela [na Justiça]. O juiz entendeu diferente e está em seu legítimo direito. Compete à AGU apresentar toda a argumentação e aguardar as decisões posteriores. Em resumo mantemos a serenidade, tranquilidade e a convicção do que fizemos”.

Velório


Meirelles esteve na tarde de hoje (25) no velório do fundador da Editora Três e criador da revista Istoé, Domingo Alzugaray, 84 anos, que morreu ontem (24) no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista. A causa da morte não foi revelada. O velório está sendo realizado no crematório Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo. "Nós nos encontramos, interagimos e tivemos uma sólida amizade durante um longo período. Ele era um homem de força e que enfrentava desafios, como criar um novo grupo editorial no país e construir seu espaço de opinião. Ele deixa um legado forte extraordinário e importante que sobrevive e estará conosco".

Ao final da cerimônia de cremação, Meirelles ressaltou que caso o governo seja derrotado pensará em outras formas de tributo. “Esse é o tributo mais eficiente, não só do ponto de vista de efeito para a economia e outros indicadores, mas respeitamos as decisões judiciais depois de todos os recursos”.

PDV

O ministro também reforçou que a proposta de Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais anunciada ontem (24) pode gerar impacto positivo para que o governo atinja as metas fiscais. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais.

“É um movimento que ainda está sendo mensurado e vai depender muito da adesão, mas dentro dessa estimativa preliminar do Ministério do Planejamento isso pode atingir cerca de R$ 1 bilhão por ano. É um projeto ainda em elaboração. Ontem foi uma notícia preliminar sobre isso. Ainda não é um projeto final, formatado e levado para o presidente da República”.

A medida inclui também a possibilidade de redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício.

Meirelles evitou fazer previsões sobre a taxa taxa básica de juros, a Selic, mas disse que o Banco Central (BC) vem dando sinalizações de trajetória de queda na taxa. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC inicia hoje (25), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Instituições financeiras, consultadas pelo BC, esperam que a Selic seja reduzida em 1 ponto percentual caindo para 9,25% ao ano.

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Confusão entre comerciante e mototaxistas acaba na Delegacia de Polícia Civil

2
Anastácio

Vizinho 'passa dos limites' e arromba janela de moradora

3
Anastácio

Condutor de Uno perde controle da direção e bate em árvore às margens da BR-262

4
Aquidauana

Adolescentes matam cachorro, agridem vítima com ‘pé de cabra’ e ameaçam com arma

Vídeos

Entrevista com os produtores do Longa-Metragem sobre Sasha Siemel

Tráfego de carretas no cruzamento da Duque de Caxias causa preocupação na população.

4ª Marcha pela Vida - Aquidauana MS

Ver mais Videos

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
6,11m
Miranda
7,09m
Paraguai
1,86m

Colunas e Blogs

Robinson L Araujo

TENDO UM SONO RESTAURADOR

Rosildo Barcellos

Pequenas reflexões sobre o Biodireito

Giovani José da Silva

HISTÓRIAS DE ADMIRAR: HISTÓRIAS FEITAS DE GENTES E D...

Ver Mais Colunas
498110497