A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
19 de fevereiro de 2019
Anuncie Aqui
8508
Justiça

STF retoma julgamento sobre validade de conduções coercitivas

14 JUN 2018 - 15h14min
Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

Até o momento, há 4 votos a 2 para derrubar liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de conduções coercitivas.

Já votaram pela validade os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Gilmar Mendes e Rosa Weber se manifestaram contra as conduções para depoimentos. Faltam os votos de Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia.

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar de Gilmar Mendes, que é o relator. Agora, os ministros julgam a questão definitivamente. 

Mendes atendeu a pedido de suspensão das conduções, feito em duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PT e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos temporariamente de autorizar conduções coercitivas.

As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato.  

O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba desde o início das investigações.

 (67) 99984.6000

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Dono de motel em Aquidauana é preso com fuzil e munições na Vila Paraíso

2
Aquidauana

Motociclista fica ferido ao perder controle e cair em Aquidauana

3
Anastácio

Conselheira tutelar e filho são presos por tráfico de drogas em Anastácio

4
Aquidauana

Jovem de 23 anos é preso com maconha perto de posto de saúde em Aquidauana

Vídeos

1º Leilão Direito de Viver

Ciclista sofre fratura após ser atropelado por caminhão

Despedida do Pe. Thiago Machado

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min23 max29

Aquidauana

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
min23 max29

Anastácio

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

Níveis dos Rios Hoje

Paraguai
2,52m
Miranda
5,26m
Aquidauana
2,66m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Aqui...

Robinson L Araujo

QUANDO A FAMÍLIA FAZ DO PERDÃO UMA PONTE DE RESTAURA...

Raquel Anderson

Morrer na lama!

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Escolas Municipais

Escola Municipal Pólo Pantaneira

Fazenda Taboco, Fazenda Taboco - 79200-000 Aquidauana/MS (67)
Escolas Particulares

Genius Escola de Formação Profissional

Rua Estevão Alves Corrêa, 2011 Alto - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-4118
Auto Posto

Auto Posto WA I

Rua 07 de Setembro, 1195 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67)
Ver Mais
508110867
SERIEMA FIXO