A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
05 de junho de 2020
Anuncie Aqui
-->
Política

STJ julga hoje habeas corpus do ex-presidente Michel Temer

14 MAI 2019 - 06h43min
Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais.

Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado no Rio de Janeiro. O colegiado derrubou decisão individual do desembargador Ivan Athié, que havia concedido liberdade a Temer.

No dia 21 de março, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decretou a prisão preventiva de Temer pela primeira vez. Na ocasião, o ex-presidente foi levado ao Rio de Janeiro, onde ficou preso por quatro dias na Superintendência da Policial Federal (PF) na capital fluminense, sendo liberado em 25 de março, conforme liminar concedida pelo desembargador.

O ex-presidente é investigado na Operação Descontaminação, da PF, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da Usina Nuclear Angra 3.

A defesa de Michel Temer afirma no pedido de habeas corpus que o ex-presidente não praticou nenhum crime e não há fundamentos para justificar a prisão.

"O paciente [Temer] nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública. Sua liberdade não coloca em risco a instrução criminal, nem a aplicação da lei penal. Teve sua prisão preventiva decretada, sem que se indicasse nenhum elemento concreto a justificá-la", diz a defesa.

A Sexta Turma é composta pelos ministros Nefi Cordeiro, Laurita Vaz, Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro, relator do caso. Sebastião Reis Júnior se declarou impedido e não vai participar do julgamento, que contará apenas como quatro votos. Caso haja empate na votação, Temer poderá ser beneficiado com resultado positivo para ganhar liberdade.

Outro acusado, João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer, também está preso e recorreu ao STJ. Até o momento, não foi confirmado se o caso também será julgado.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Homem chega a desmaiar após ser agredido por presidiário em Aquidauana

2
Aquidauana

Trio é preso por fornecer bebida alcoólica a adolescente em bar de Aquidauana

3
Policial

Aquidauanense é o novo comandante do DOF MS

4
Aquidauana

Homem é preso por ameaçar mãe e danificar residência em Aquidauana

Vídeos

Cães encontram droga escondida em estofado de veículo

Morador de Taunay encontra jaguatirica morta às margens da BR-262

Bombeiros de Aquidauana estão na operação para controle de grande incêndio no Pantanal

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min14 max27

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Não chove.
min14 max27

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
3,03m
Miranda
2,64m
Paraguai
2,05m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

O...

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

"Clarice Lispector, textos, reflexões e pensamentos"

Robinson L Araujo

A VIVÊNCIA FAMILIAR EM TEMPOS DE QUARENTENA

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Auto Elétrica/Oficinas

Auto elétrica Arruda

Pandia Calogeras, 1461 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 1945
Escola de Formação Profissional

PREPARA - Cursos Profissionalizantes

Rua Estevão Alves Corrêa, 1056 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) - 3241-9300 www.preparacursos.com.br
Som e Acessórios

Adil'Som (Adilson e Edimilson)

Rua Antônio João, 523 Alto - 79200-000 Aquidauana/MS 67 - 3241-5561
Ver Mais