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Aproveitamento de mão de obra carcerária reduz custos e amplia oportunidades para ressocialização

15 SET 2016 - 20h00min
Governo do MS
Seguindo a linha de outros projetos que utilizam mão de obra prisional foi assinado nesta quinta-feira (15), um contrato entre Governo de Mato Grosso do Sul e o Poder Judiciário para desenvolver o projeto ?Mãos que Constroem?, que tem como principal finalidade reformar os imóveis da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Participaram da assinatura o governador Reinaldo Azambuja, o secretário da Sejusp, José Carlos Barbosa, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Pascoal Carmelo Leandro, o juiz da 2ª Vara, Albino Coimbra Neto e a presidente do Conselho da Comunidade de Campo Grande, promotora Regina Broch.
 
O projeto está incluído no programa de investimentos ?MS Mais Seguro?, que prevê cerca de R$ 10 milhões para reformas. Segundo o secretário da Sejusp, José Carlos Barbosa, o ?Mãos que Constroem? possibilita a realização de mais obras utilizando o recurso que está disponível. ?Com esse programa lançado hoje, vamos poder quadriplicar o número de reformas, ou seja, ao invés de contemplar apenas 10 unidades, vamos beneficiar cerca de 40?, explicou o secretário.
 
?Esse programa vai permitir que possamos atuar não só nas delegacias, mais também nos batalhões, presídios, entre outras unidades ligadas à secretaria de Segurança Pública. Esse é um caminho que encontramos para  criar oportunidades de formação profissional e reinserção no mercado de trabalho destas pessoas, além da economia de diminuir custos para a administração pública?, enfatizou o governador Reinaldo Azambuja, em seu discurso.
 
A reforma da 4ª Delegacia de Polícia Civil, no Bairro Moreninha II, será a obra piloto do programa, com investimento de R$ 123,4 mil. Pelo convênio, o Governo do Estado reduz os custos da reforma em 75%. A delegada titular desta unidade, Marilda do Carmo Rodrigues, ao saber que a sua delegacia seria a primeira contemplada pelo projeto comemorou. ?Essa reforma é de extrema importância, pois atende os anseios dos policiais civis que há muito tempo aguardam a realização desta obra de melhorias, que proporcionará um ambiente de trabalho mais agradável, motivando cada vez mais o efetivo?.
 
O contrato de prestação de serviço, firmado por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o Conselho da Comunidade de Campo Grande, prevê a contratação de 10 internos dos regimes aberto e semiaberto do sistema prisional da Capital, nas especialidades de pedreiro, pintor, eletricista, encanador e ajudante geral.
 
Durante o evento o juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, que autorizou a utilização da mão de obra carcerária, anunciou que o projeto terá um apoio importante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que irá proporcionar um curso teórico e prático para os internos durante a execução das obras de reforma, agregando qualidade. ?Neste primeiro momento o curso que será oferecido é o de pedreiro, com carga horária de 180 horas. O objetivo desta parceria é fortalecer ainda mais esse projeto, que além de recuperar os prédios públicos, também contribuirá com a ressocialização e diminuição da pena?, frisou o juiz.
 
Oportunidade
 
Além de ganhar um salário mínimo, ao final de cada reforma o reeducando receberá uma carta de recomendação atestando sua eficiência no trabalho, com um pequeno descritivo das atividades por ele desenvolvidas, objetivando a reinserção no mercado.
 
Um dos reeducandos que participará desta primeira reforma é Emerson Fernandes Gonçalves de Souza, 37 anos, que foi preso por receptação há oito meses. ?Vejo essa iniciativa como uma opção de me qualificar como mestre de obras, reduzir a minha pena e voltar para o mercado de trabalho, ao invés do mundo crime?.
 
Alexandre Arcoverde dos Santos, 30 anos, foi condenado por oito anos pelo crime de roubo. Ele acredita que o projeto ?Mãos que Constroem? é uma oportunidade de mudar de vida. ?Apesar de já ter errado, eu acredito na minha recuperação através deste projeto?, declarou Alexandre, que já cumpriu três anos de sua pena.
 

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