A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
22 de Março de 2017
Anuncie Aqui
8210

Projeto determina instalação de câmeras em asilos e creches de MS

19 DEZ 2016 - 18h49min
Da Redação
Asilos, creches e pré-escolas da iniciativa privada em Mato Grosso do Sul poderão ter que instalar, obrigatoriamente, câmeras para gravação e monitoramento interno das instalações. É o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Amarildo Cruz (PT), durante a sessão plenária de quinta-feira (15/12). ?Queremos ampliar a proteção às crianças e aos idosos, que são a população mais fragilizada e que precisa dos nossos cuidados?, disse.
 
Segundo Amarildo, os estabelecimentos deverão fornecer senha de acesso para visualização das câmeras de monitoramento em tempo real aos responsáveis pelos idosos e alunos. As câmeras estarão em pontos estratégicos, principalmente junto às portas de entrada e saída, área de lazer, recreação, alimentação e descanso. ?Isso permitirá o necessário acompanhamento, por parte dos familiares e também dos empresários, de maneira eficaz, além de inibir atos de violência?, ressaltou o parlamentar.
 
O projeto de lei segue para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), comissões de mérito e votação em plenário. Amarildo enfatizou que, uma vez sancionada a lei, as entidades terão 180 dias para realizar campanhas e poderão ainda ser beneficiadas por emendas parlamentares, para que possam adequar as instalações à legislação. O descumprimento à lei acarretará ao infrator multa com valor entre 200 e 2 mil Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms), de acordo com a gravidade do ato ou omissão de que seja vítima o usuário do serviço. Havendo reincidência, a multa será aplicada em dobro e, se não for suficiente para cessar a infração, o estabelecimento poderá ser interditado.

Veja também

Mais Lidas

1
Policial

Bombeiros, Marinha, Exército e até simpatia, mas nada de Laura ser encontrada

2
Geral

Funcionários encontram sucuri de 5 metros dentro de frigorífico

3
Geral

Mãe e filho são condenados por incesto

4
Policial

Picolezeiro assediou duas vítimas e terá conversas no Facebook periciadas

Vídeos

Criança ainda está desaparecida nas águas do Aquidauana

Incêndio em residência em Anastácio

Lançamento de Obras em Aquidauana

Ver mais Videos

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,59m
Miranda
2,0m
Paraguai
1,10m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

A...

Giovani José da Silva

HISTÓRIAS DE ADMIRAR: MEIAS PALAVRAS

Raquel Anderson

Feminice!

Ver Mais Colunas
472810641