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28 de Março de 2024 • 06:17
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quarta
20 de agosto
00h00
A 10ª Câmara Civil de Fortaleza condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar uma indenização no valor de R$ 30.380,72 para um casal que teve a bagagem extraviada durante um voo internacional.
quinta
19 de junho
O Banco Bonsucesso S/A deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para uma agricultora vítima de fraude na aposentadoria.
05 de junho
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou uma instituição bancária ao pagamento de R$ 20 mil em benefício de uma cliente, a título de indenização por danos morais, por causa de excessos praticados na cobrança de uma dívida.
29 de maio
A Unimed Pará de Minas (MG) foi condenada a indenizar uma paciente em R$ 8 mil, corrigidos desde 2010, por ter negado, no momento da cirurgia, o fornecimento de prótese ortopédica importada.
22 de maio
A Oi S/A foi condenada a pagar em dobro valores cobrados por serviços que não foram contratados, além de R$ 2 mil em indenização por danos morais. A decisão é da 16ª Câmara Cível do TJRS.
15 de maio
O Banco Itaucard S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 5.500,00 para um consumidor que teve o nome cadastrado, indevidamente, no Serasa.
terça
29 de abril
O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 8.900,00 para agricultora vítima de fraude. A decisão é do juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, a 296 Km de Fortaleza.
10 de abril
A Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú foi condenada a pagar indenização de R$ 24 mil por negar diploma de conclusão de curso para oito alunos.
27 de março
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará determinou que a Unimed Fortaleza pague R$ 20 mil de indenização por danos morais a um aposentado que teve o tratamento de saúde negado.
20 de março
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou a Viação Verdun Ltda. a pagar R$ 6 mil, a título de danos morais, a um aluno da rede pública municipal que frequentemente chegava atrasado à escola.
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