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Ruben Figueiró de Oliveira

Assim Aconteceu

Há um célebre provérbio da milenar sabedoria chinesa que proclama haver três verdades - a sua, a minha a sua e a absoluta. Pois é. Lendo o interessante livro do jurista Saulo Ramos - Código da Vida - deparei-me com sua afirmação de que a ele coubera...

dothCom Consultoria Digital
6 JUN 2011 - 00h00min

Há um célebre provérbio da mi
lenar sabedoria chinesa que
proclama haver três verdades - a sua, a minha a sua e a absoluta. Pois é. Lendo o interessante livro do jurista Saulo Ramos - Código da Vida - deparei-me com sua afirmação de que a ele coubera dar as tintas jurídicas para a posse do presidente eleito Tancredo Neves às vésperas do dia quinze de março de 1985 ( dia da posse), motivado por uma cirurgia de emergência no Hospital de Base de Brasília. Não faz muito assisti na TV Câmara uma entrevista concedida pelo general Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército escolhido por Tancredo, dando indicações de que seria peça decisiva na solução do impasse surgido sobre a quem caberia assumir a presidência da República, Sarney ou deputado Ulisses Guimarães, presidente da Câmara dos Deputados. É bem possível que outros políticos de evidência na época também tenham arrogado a si o mérito da solução constitucional da questão.

Aliás, mesmo nos meios de jornalistas, cronistas políticos, de estudiosos da história recente do País, há opiniões controversas. Isto senti ao ouvir, há pouco tempo, em reunião social na capital de São Paulo, o consagrado cientista político Gaudêncio Torquato, professor da USP e colaborador assíduo da Coluna "Espaço Aberto" do ESTADÃO, que se surpreendeu quando lhe afirmei ter sido o senador José Fragelli, presidente do Senado Federal, e, portanto, presidente do Congresso Nacional a única autoridade competente a dar posse ao presidente e vice presidente eleitos, na forma da Lei Fundamental da República. E assim o fez. Dei-lhe os fatos que aqui reproduzo em rápidas pinceladas. Na véspera da posse, dia quatorze de março, o presidente de Portugal, Mário Soares, oferece um jantar as autoridades brasileiras que assumiriam o poder. Entre outras lá se encontravam o senador José Fragelli, o deputado Ulisses Guimarães, o general Leônidas Pires Gonçalves, o senador Fernando Henrique Cardoso, o embaixador José Aparecido de Oliveira, todos aguardando a presença do presidente eleito Tancredo Neves. Diante da demora de sua chegada, crescem as expectativas; vem, então, a informação de que Tancredo não compareceria e, sim, sua esposa, Da. Risoleta; logo a notícia de que ela também não iria, mas a filha do casal. E pelo adiantado da hora, foi servido o jantar, no curso do qual chegou a "bomba": Tancredo encontrava-se no Hospital de Base sendo submetido a uma cirurgia de emergência.

Diante da notícia impactuosa e preocupante e, já do hospital, cientes da gravidade do estado de saúde do presidente impossibilitado de assumir o elevado múnus no dia seguinte, quinze de março, começam as especulações sobre quem o substituiria para evitar o vácuo no cargo de primeiro magistrado. A discussão entra pela madrugada, tendo como protagonistas Fragelli, Ulisses, o general Leônidas e o chefe da Casa Civil do governo expirante, o ministro Leitão de Abreu. Aí prevaleceu a decisão do senador Fragelli - repito a quem constitucionalmente daria posse aos mandatários eleitos - ao entender que caberia ao vice-presidente o encargo de assumir interinamente até a recuperação da saúde do titular - Tancredo Neves. Tollitur Quoestio. O Congresso Nacional convocado e presidido pelo seu presidente, senador José Fragelli, empossou o vice-presidente, José Sarney. Assim aconteceu.

De onde tenho essa informação histórica?... Do senador José Fragelli, querido amigo e sempre líder. Ainda dias atrás, em entrevista concedida à psicóloga e comunicadora Débora Passarelli Barros de Souza para o Museu de Imagem e Som da Fundação Estadual de Cultura, também discorreu sobre aqueles episódios importantes da República.

É valioso frisar: Fragelli, com entonação, sempre exalta o espírito público, a alma de estadista de Ulisses Guimarães no desejo de que a democracia, ainda uma "florzinha tenra" (na lembrança de Otávio Mangabeira) se estratificasse no território pátrio, pois deu mão forte à sua decisão. Ulisses, evidente, poderia questioná-la, já como presidente da Câmara dos Deputados, o terceiro na linha da sucessão, na vacância declarada, a ele caberia a interinidade da presidência da República. Teve a altivez do momento, por certo sabia das seqüelas existentes em razão de sua impertérrita luta contra escalões do regime discricionário e antagônico, mas não sepulto, que poderia reavivar-se e "babau" a democracia almejada.

* Foi deputado estadual, federal, secretário de Estado, conselheiro do Tribunal de Contas. É suplente de senador.

 

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