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Ruben Figueiró de Oliveira

Reeleição Continuada

*Ruben Figueiró de Oliveira Em recente seminário sobre desenvolvimento econômico e ações políticas, promovido, nesta capital, pela senadora Mariza Serrano (PSDB), foi-me dada a oportunidade de oferecer subsídios lastreados em minhas atividades...

dothCom Consultoria Digital
6 JUN 2011 - 00h00min

*Ruben Figueiró de Oliveira

Em recente seminário sobre desenvolvimento econômico e ações políticas, promovido, nesta capital, pela senadora Mariza Serrano (PSDB), foi-me dada a oportunidade de oferecer subsídios lastreados em minhas atividades parlamentares, em vinte anos como deputado estadual, federal e constituinte.

De início, cumprimentei nossa nobre senadora pelo chamamento que fazia, com aquele seminário, a todos setores de nossa comunidade pensante nas áreas econômica, social e política, para que fornecessem elementos à sua missão parlamentar. Fato inédito em nossa ainda recente história político-legislativa.

Recordo, dirigindo-me a ela, que Leon Tolstoi, para afirmar a importância de o político vincular-se à sua terra, ensinou: "Se queres ser universal, fale de sua aldeia". É justamente o que pretende nossa senadora com aquele conclave e outros que realizará para captar a voz e os sentimentos de sua gente para levá-los ao alto cenário nacional.

Permita-me, senadora Mariza, oferecer-lhe três lembranças, como minha modesta contribuição ao seu múnus parlamentar. A primeira, de caráter nacional, no sentido de que ela devotasse prioritariamente seu tempo às questões da educação - a razão de sua vida - e juntasse seu esforço ao do senador Cristovão Buarque que na última campanha presidencial levantou a consciência nacional sobre a importância da educação como fator fundamental e efetivo de desenvolvimento econômico e social de um país. A segunda lembrança, de caráter regional, para alavancar do estágio atual a agricultura, a pecuária e seu contexto final, a agroindústria e negócios correlatos, aos quais estamos intrinsecamente vinculados. Lembrei-me de que, como constituinte da Carta Magna de 1988, coube-me a honra de deixar nela consignada as bases para a implantação do Fundo do Centro Oeste e do Banco do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Arts 159, I C; 192, § 3º e 34, § 10, este do A.D.T).Infelizmente, o Fundo ainda não funciona a contento, e o Banco está esquecido em alguma gaveta ministerial ou do próprio Palácio do Planalto, creio por deletéria influência da concorrência oficial. Lembrei, ainda, da importância para a região Centro-Oeste da reativação da SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste - desativada por ato impatriótico do desastrado governo Collor - creio. Lembrei também, da dedicação da senadora para a questão da dívida consolidada do Governo do Estado com a União Federal - hoje da ordem de sete bilhões de reais, que suga, mensalmente, 13% da receita líquida - praticamente inviabilizando a gerência da administração estadual. A essa crucial pendência, sua ação será de grande valia. A terceira lembrança, esta de caráter eminentemente político-institucional, foi a necessidade da luta de Mariza em favor da implantação do sistema parlamentarista de governo - peça mater do programa partidário do PSDB - como instrumento eficaz e duradouro na consolidação de nossas instituições republicanas tão vilipendiadas pelo atual sistema presidencialista vigente desde a implantação da República.

Durante os debates, após manifestações de diferentes e lúcidos expositores, a mim veio uma pergunta sobre o que achava do instituto da reeleição para os cargos executivos e legislativos. Confessei ter apoiado o princípio da reeleição por entender ser ele um veículo para a confirmação de metas governamentais que necessitavam ser implementadas em período seguinte. A realidade, porém, vindo dos tristes acontecimentos vividos pela Nação (desmazelo administrativo, omissão e mesmo apoio a atos lesivos ao erário e à ética) levaram-me a reformular meu pensamento e, hoje, sou contra aquele instituto, não somente para o executivo, como, em parte, para o legislativo. Para o legislativo, considero a reeleição contínua um defeito, porque cria raízes patronais e cerceia o acesso de valores novos que oxigenam a instituição parlamentar. Creio, assim, que para o Senado bastaria uma reeleição (16 anos), para as Câmaras (federal, estadual e municipal) três reeleições (12 anos), evitando-se a perpetuidade que torna o parlamentar, reeleito tantas vezes, donatário presuntivo do mandato, tais as vantagens prioritárias que adquire no curso continuado do tempo. Foi uma agradável surpresa e muita satisfação saber, pelos aplausos recebidos, que não estou só contra a reeleição continuada.

* Foi deputado estadual, federal, constituinte de 1988, secretário de Estado, Conselheiro do Tribunal de Contas; MS. É Senador suplente.

 

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