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Ruben Figueiró de Oliveira

Uma estratégia infeliz

Não raro assisto a trechos das transmissões das Sessões Plenárias de nossa Assembléia Legislativa, via TV. Talvez por razões sebastianistas relembrando meu passado como deputado estadual por duas legislaturas lá na acolhedora cidade de Cuiabá, quando...

dothCom Consultoria Digital
6 JUN 2011 - 00h00min

Não raro assisto a trechos das transmissões das Sessões Plenárias de nossa Assembléia Legislativa, via TV. Talvez por razões sebastianistas relembrando meu passado como deputado estadual por duas legislaturas lá na acolhedora cidade de Cuiabá, quando do gigante Estado-uno. Talvez para saciar a curiosidade momentânea de conhecer a miúdo a personalidade de nossos legisladores atuais, que parecem se comportar muito - ponha muito, nesse tempero - mais atuantes do que os das últimas legislaturas.

Com um ou outro instinto - ou com os dois - dias passados, assisti ao final, a peroração do discurso que fazia da tribuna o deputado Pedro Kemp sobre o momento político nacional, dando um enfoque pessoal e partidário a respeito da bipolarização do Poder Legislativo Federal, ou seja o Senado da República e a Câmara dos Deputados. Sua Excelência, em síntese, execrou o Senado. Tenho para mim que foi um ato de confissão ideológica, pois a esquerda (a mais fanatizada) tem como princípio o unicameralismo. Onde não possível extinguí-lo, tem-no, apenas, como boneco de aparência - observe Cuba e agora a tendência na Venezuela.

Não tive, é verdade, a oportunidade de conhecer a extensão das idéias do nobre deputado, pois, como afirmei atrás, ouvi suas palavras finais, não o exórdio. Não importa, porém. Aquelas que ouvi têm o calor oratório de seu partido, o PT, seguindo ordens de seu III Congresso Nacional, ora concluído. A ordem é "esculhambar" com a instituição senatorial, "conservadora e arcaica", aproveitando-se - é evidentíssimo - do clamor público oriundo do efeito Renan Calheiros. Creio, acompanhando o pensamento do cronista João Ubaldo Medeiros, "vamos tapar o nariz"e defender o Senado, hoje aviltado, mas recuperável; diria vítima de uma circunstância eventual vexatória, sem dúvida, porém com um crédito incomensurável na história da República.

Nada obstante o hercúleo esforço do PT e do presidente Lula (este com a face de JUNO - ambivalente) em querer transformar as instituições republicanas em feudo seus, não lograrão êxito, pois elas estão solidamente estratificadas na consciência nacional desde o grito da Independência de Portugal. Uma simplória reforma política como pregou o nobre deputado Kemp, não tem o condão de destruir os fundamentos da República Federativa do Brasil. Federação é a união dos Estados autônomos entre si, soberana é a Nação. A Federação pressupõe a existência de um sistema democrático de governo, de controle de base, em que estão presentes duas instituições com lastro na efetiva participação do povo por meio da Câmara dos Deputados. A representatividade dos estados está no Senado da República, como orgão de equilíbrio entre as unidades estaduais autônomas.

Com fulcro em tais princípios de representação e equilíbrio, a idéia do PT, repito, não vingará, a menos que sua real intensão, ora sub-reptícia, seja a de extinguir a Federação, portanto, a existência dos Estados (lá se iria para os cafundós o nosso amado Mato Grosso do Sul) e conseqüentemente implantar o Estado Unitário, tão a gosto, por exemplo, de Fidel Castro, e em que mandariam discricionariamente Lula e seu PT!

Conheço circunstancialmente o deputado Pedro Kemp. Sei que é um cidadão cristão-católico, probo, sincero nas suas convicções, de esquerda (dizem que de uma facção radical), por isso abro-lhe um largo crédito para que analise melhor o que, com segundas intensões, prega o seu PT.

Platão, aquele que imaginou, na antiga Grécia, a República, legou-nos as previdentes palavras: "A democracia é o pior dos governos, mas o melhor entre os piores." Portanto, a democracia, fundamento das instituições republicanas, pressupõe mecanismos de defesa, no caso de nossa Pátria, a existência do bi-cameralismo, o Senado e a Câmara dos Deputados.

Se mal há, e os há, não se deve debitar à instituição, mas aos políticos que, eventualmente , a dirigem. É só enxotá-los !

* Foi deputado estadual, federal, secretário de Estado, conselheiro do Tribunal de Contas. É senador suplente.

 

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