A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
23 de maio de 2018
Anuncie Aqui
8492
Educação

MEC autoriza aulas a distância para o ensino fundamental 2

26 MAI 2017 - 15h19min
campo grande news

O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta sexta-feira, 26, um decreto que amplia os casos em que é autorizada a oferta de aulas a distância para alunos dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). A modalidade poderá ser adotada quando os estudantes estiverem "sem acesso às disciplinas obrigatórias do currículo escolar".

O ensino a distância para o ensino básico (do 1º ano do fundamental ao 3º do médio) já era liberado em "situações emergenciais" em que o estudante está impedido de acompanhar as aulas presencialmente, como motivos de saúde, os que se encontram no exterior ou privados de liberdade.

Com o decreto, o MEC passou a liberar também a modalidade para os casos em que as disciplinas obrigatórias não estiverem sendo ofertadas para os alunos dos anos finais do fundamental.

O decreto também alterou as regras para o ensino a distância no ensino médio e superior. As mudanças, segundo o MEC, atendem à reforma do ensino médio - o texto sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB), em fevereiro, já abria a possibilidade para que algumas disciplinas fossem ofertadas nessa modalidade.

Os critérios de como será a oferta das disciplinas a distância ainda não foram definidos. Segundo o ministério, eles serão estabelecidos em conjunto com os sistemas de ensino, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e Secretarias Estaduais de Educação.

Polos de EaD – Para o ensino superior, as mudanças vão permitir agora que as instituições possam criar cursos e polos de ensino a distância (EaD) sem exigir o credenciamento prévio para a oferta presencial. Elas também poderão ofertar exclusivamente os cursos a distância, sem que haja a oferta simultânea presencial.

Dessa forma, as instituições vão apenas comunicar o MEC sobre a criação dos polos e deverão respeitar os limites quantitativos, que serão definidos com base nos indicadores de qualidade de cada uma.

Janguiê Diniz, presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), diz que as mudanças vão agilizar a oferta de vagas e cursos.

"A avaliação dos polos era lenta, custosa e burocrática. A mudança vai facilitar a abertura, e a qualidade será garantida porque as instituições terão a limitação de acordo com seu indicador", disse Diniz, durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular (CBESP), em Gramado, no Rio Grande do Sul.

Segundo o ministério, as mudanças fazem parte de uma estratégia para ampliar a oferta de vagas no ensino superior no País para atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê elevar até 2024 a taxa de matrícula para 33% da população de 18 a 24 anos - em 2015, ela era de 18,1%.

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Polícia prende homem que, com ajuda do irmão, matou um e feriu outro

2
Brasil

Após sequência de 11 aumentos, Petrobras anuncia queda nos preços da gasolina e do diesel

3
Policial

Tio e sobrinho trocam agressões e ameaças em confusão na Vila Maior

4
Casa do Trabalhador

Confira as vagas de emprego da casa do trabalhador

Vídeos

Entrevista com os produtores do Longa-Metragem sobre Sasha Siemel

Tráfego de carretas no cruzamento da Duque de Caxias causa preocupação na população.

4ª Marcha pela Vida - Aquidauana MS

Ver mais Videos

Níveis dos Rios Hoje

Paraguai
5,14m
Miranda
4,99m
Aquidauana
3,69m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Não...

Robinson L Araujo

A QUAL JESUS EU QUERO SERVIR E ANUNCIAR?

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

Dia do Professor Aposentado!

Ver Mais Colunas
498110539