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Eventos

Congresso nacional das justiças militares será em Campo Grande

24 SET 2007 - 09h42min
acessoria de imprensa

Alexandre de Moraes. Este é o nome do primeiro palestrante do IX Congresso Nacional das Justiças Militares, que acontece nos dias 4, 5 e 6 de outubro, em Campo Grande, no teatro Glauce Rocha. Organizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), o evento será o maior já realizado em Mato Grosso do Sul, com o tema justiça militar.


Na abertura, haverá uma solenidade de entrega do Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, a mais alta homenagem outorgada a pessoas que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou a justiça militar.


Receberão a comenda o Des. Milton Malulei (in memorian), o senador Ramez Tebet (in memorian), a Desa Nelma Sarney Costa, do TJMA, Rodrigo Collaço, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Des. Luis Felipe Salomão, do TJRJ e diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, Maria Éster Henrique Tavares, procuradora-geral do Ministério Público Militar, Adriana Lourandi, subprocuradora-geral do Ministério Público Militar, e Célio Lobão, juiz corregedor da Justiça Militar Federal.


A Desa Marilza Lúcia Fortes, presidente da AMAJME e membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, explicou que o evento é direcionado a magistrados, estudantes universitários, militares em geral, e aos que atuam no meio jurídico e tem relação com a legislação penal militar.


"A justiça militar hoje está aplicada em seu papel, pois tem competência mista (civil e penal), porém sua atuação não é muito conhecida. Pretendemos mostrar suas competências. Além disso, teremos palestrantes de renome, que abordarão temas atuais. Não tenho dúvidas, o congresso será memorável", disse ela.


Temas - Serão três dias de discussão sobre justiça militar. No primeiro dia, Alexandre de Moraes abordará a Constituição e a Justiça Militar. No dia 5, o primeiro tema será A Execução de Sentença na Justiça Militar, com o juiz da Justiça Militar da SP, Luis Alberto Moro Cavalcanti. O segundo assunto, A Execução da Sentença na Justiça Militar, será abordado pelo promotor da Justiça Militar da União, Jorge César Assis.


À tarde, A competência Criminal na Primeira Instância da Justiça Militar em face da Emenda Constitucional nº 45/04 será tema da palestra de Fernando Galvão, juiz da Justiça Militar de Minas Gerais e, para terminar o dia, o capitão da PMMS Ednilson Paulino Queiroz, doutorando em Ecologia e Conservação, fala sobre A atuação da PM na preservação e conservação do Pantanal Sul-mato-grossense.


Para encerar o congresso, a procuradora-geral do Ministério Público Militar da União, Maria Éster Henriques Tavares, fala sobre a Justiça Militar Federal, e o ministro José Coelho Ferreira, vice-presidente do Superior Tribunal Militar, transcorrerá sobre A Justiça Militar.

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