A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
15 de outubro de 2019
Anuncie Aqui
9028-->
Sustentabilidade

Aprovada a proibição de copos, pratos e talheres plásticos no comércio de MS

Segundo o texto, fica proibido o fornecimento gratuito no comércio; o projeto ainda prevê prazo de 18 meses para adequação

2 OUT 2019 - 16h49min
CGNews

Na onda da sustentabilidade, os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), o projeto que prevê a proibição do fornecimento gratuito de copos, pratos, talheres e objetos similares de plástico no comércio de Mato Grosso do Sul.

O projeto do deputado Neno Razuk (PTB) chegou a Casa três meses após a aprovação da proibição de entrega de canudos plásticos no Estado e foi aprovado com 17 votos favoráveis e nenhum contrário.

Assim como o projeto do canudo, o texto não proíbe a fabricação e comercialização dos utensílios de plástico, mas sim a entrega aos consumidores no comércio em geral e até por vendedores ambulantes.

Segundo o texto, os estabelecimentos terão 18 meses para se adequar as novas regas. Quem descumprir a proibição levará uma advertência e em caso de reincidência, os comerciantes que continuar fornecendo os utensílios de plástico pode pagar multa de 100 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), que de acordo com a tabela atual custaria cerca de R$ 2.800,00.

Autor do projeto, o deputado Neno Razuk, antecipou um pedido ao governo do estado para que a proposta não seja vetada. Conforme ele, o texto busca estender tanto para ajuda o meio ambiente quanto a conscientização da população. A ideia é que a partir de agora os comerciantes passem a usar utensílios biodegradáveis.

O deputado Renan Contar (PSL) voltou a defender uma redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para estas mercadorias para que os comerciantes não tenham prejuízo. De acordo com o parlamentar com a redução do preço, os comerciantes compram e assim aumenta a demanda.

O projeto ainda precisa passar por segunda votação e então segue para a sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Lei sem penalidade – Apesar de ter virado lei, o projeto de lei que proíbe à entrega de canudos plásticos em restaurantes, bares, hotéis, padarias, conveniências e clubes de Mato Grosso do Sul foi sancionado com vetos das punições. Assim a lei do canudinho está em vigor, mas com efeito de conscientização.

O veto ainda será votado pelos deputados na Assembleia. O autor do projeto, deputado Pedro Kemp (PT) articulado o apoio dos colegas para derrubar o veto parcial do governo, que retirou as multas e punições da lei. Para derrubar o “veto parcial”, o Kemp terá que buscar apoio de mais 12 deputados, para conseguir a maioria “qualificada” no plenário.

Deputados durante a votação do projeto na sessão desta quarta-feira (2) (Foto: Leonardo Rocha)

 

 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Por ciúmes, homem dá soco no rosto da esposa durante a festa Pantanetta

2
Miranda

Vídeo: Pescador salva onça que ficou presa em anzol de galho no rio Miranda

3
Anastácio

Acidente deixa motociclista em estado grave, com possibilidade de amputação do pé

4
Aquidauana

Jovem é espancado por 10 rapazes em baile na Aldeia Água Branca

Vídeos

Bolivianos que levavam 15,9 quilos de cocaína em veículo são presos em Miranda

Eleição de Miranda

Empresário de 31 anos pesca Surubim de mais de 40 kg no Rio Miranda

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min22 max30

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.
min22 max30

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,33m
Miranda
1,75m
Paraguai
2,05m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Preciso...

Giovani José da Silva

HISTÓRIAS DE ADMIRAR: SER PROFESSOR (2)

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

Em Harmonia Com a Vida

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Telefones Úteis

Policia Civil - Delegacia Regional - DRPA

Luís da Costa Gomes, 555 Cidade Nova - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241- 8203
Hotéis

Hotel Bela Vista

Rua Manoel Aureliano da Costa, 678 Aquidauana/MS (67) 3241-8493 (67) 99653-8207 http://www.hotelbelavistams.com.br
Pesqueiros

Pousada Amarelinho

Acesso pelo Frigorífico, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 2828/99186
Ver Mais
508110733