A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
25 de fevereiro de 2018
Anuncie Aqui
8506
Geral

Cabeleireiro pode ter profissão regulamentada

25 JUL 2007 - 07h56min
ms notícias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 466/07, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que regulamenta as profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure e pedicure. A proposta exige o cumprimento de pelo menos um de três requisitos: estar na atividade há mais de um ano na data de promulgação da lei; ter formação e treinamento profissional específico, ministrado em curso de nível médio; ou diploma de habilitação específica, expedido por instituição de ensino superior.


Pelo texto, o poder público deverá criar condições para qualificar esses profissionais. A proposta autoriza ainda a criação de um conselho federal e de conselhos regionais de cabeleireiros e profissionais de estética e similares e submete os profissionais às normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Previdência Social.


Segundo Domingos Dutra, o projeto é uma reivindicação da Associação dos Profissionais de Cabeleireiros na Beleza e Arte do Maranhão e já havia sido apresentado na legislatura passada pela ex-deputada Terezinha Fernandes. De acordo com o parlamentar, um dos resultados esperados com a aprovação do projeto é a melhoria nas condições de higiene e segurança nos locais de trabalho desses profissionais. "Eles são obrigados a manipular produtos químicos que podem causar danos à saúde das pessoas, inclusive dos próprios profissionais, que nem sempre se encontram habilitados para o desenvolvimento de tais atividades", afirma.


Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 6960/06, do ex-deputado Salatiel Carvalho, que trata do mesmo assunto. Os textos serão examinados em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Veja também

Mais Lidas

1
Anastácio

Mulher é furtada em mercado de Anastácio

2
Policial

Atropelamento mata idoso de 77 anos que tentava atravessar via

3
Policial

Homem mata irmão a facadas na frente da esposa depois de tarde de bebedeira

4
Aquidauana

Campanha arrecada donativos para famílias desabrigadas em Aquidauana

Vídeos

Entrevista com os produtores do Longa-Metragem sobre Sasha Siemel

Tráfego de carretas no cruzamento da Duque de Caxias causa preocupação na população.

4ª Marcha pela Vida - Aquidauana MS

Ver mais Videos

Níveis dos Rios Hoje

Paraguai
2,68m
Miranda
6,90m
Aquidauana
8,40m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Quanto...

Robinson L Araujo

FORTALECENDO O RELACIONAMENTO DENTRO DO CASAMENTO

Giovani José da Silva

HISTÓRIAS DE ADMIRAR: PELAS ESTRADAS DA VIDA (E DE MAT...

Ver Mais Colunas
498110493