A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
21 de setembro de 2018
Anuncie Aqui
8500
Cidadania

Conselho de Trânsito divulga novas regras para realização de exame toxicológico

Exigência passa a integrar o próprio processo de habilitação, renovação e mudança para as categorias C, D e E

29 SET 2017 - 15h37min
Governo Federal

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou novas regras para a realização do exame toxicológico, obrigatório para motoristas de caminhões, ônibus e carretas de todo o País. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (28). 

A partir de agora, o exame deixa de ser parte do processo de aptidão física e mental e passa a integrar o próprio processo de habilitação, renovação e mudança para as categorias C, D e E, conforme determina a lei 13.103/2015.

Outra mudança é garantir que as etapas do exame tenham validade legal, incluindo desde o procedimento de coleta do material biológico até a inclusão na base de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e a entrega do laudo do exame ao condutor. Todos os procedimentos do exame deverão ter garantia do sigilo e da sua rastreabilidade operacional, contábil e fiscal do processo.

As alterações na norma vieram com o objetivo de aprimorar os procedimentos, definir todas as etapas e garantir maior segurança dos resultados do exame. A tecnologia do teste é capaz de detectar o contato do condutor com substâncias psicoativas, por meio da análise de cabelo, pelo ou unha.

A validade do exame toxicológico aumentou de 60 para 90 dias, e a do credenciamento dos laboratórios aumentou de dois para quatro anos, podendo ser revogado a qualquer tempo, se os credenciados não mantiverem os requisitos exigidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Os laboratórios já credenciados pelo Denatran têm prazo de 90 dias para adotar as novas medidas.

Fiscalização 

Para garantir que todas as regras estão sendo cumpridas, o Denatran, anualmente e a qualquer tempo, monitorará os laboratórios credenciados para verificar a manutenção dos requisitos e documentos pertinentes e necessários ao credenciamento.

Veja também

Mais Lidas

1
Policial

Policial atacado por pit bull ganha tratamento avaliado em R$ 60 mil e passa por duas cirurgias em MS

2
Aquidauana

Campeiro cai do cavalo em fazenda e é resgatado por piloto de avião e bombeiro

3
Aquidauana

Com muito esforço, Dona Preta está prestes a inaugurar casa nova

4
Aquidauana

Festa do Peixe de Camisão terá pratos típicos e show com Alex & Yvan na abertura

Vídeos

Entrevista com os produtores do Longa-Metragem sobre Sasha Siemel

Tráfego de carretas no cruzamento da Duque de Caxias causa preocupação na população.

4ª Marcha pela Vida - Aquidauana MS

Ver mais Videos

Níveis dos Rios Hoje

Paraguai
3,40m
Miranda
2,74m
Aquidauana
5,64m

Colunas e Blogs

Giovani José da Silva

HISTÓRIAS DE ADMIRAR: INSENSATEZ

Robinson L Araujo

AMAR PARA SER AMADO

Valdemir Gomes

Às...

Ver Mais Colunas
498110593