A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
11 de julho de 2020
Anuncie Aqui
-->
Carnaval

Considerando 'momento de crise', MPMS recomenda que prefeitura de Porto Murtinho não realize Carnaval

Evento de Carnaval está orçado em mais de R$ 89 mil

14 FEV 2020 - 15h18min
Da redação

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça William Marra Silva Junior, em substituição legal, recomendou ao prefeito de Porto Murtinho que não utilize verba pública para realizar o carnaval no município.

O promotor de Justiça levou em consideração o alto valor dos gastos decorrentes da realização do evento "Orla Folia – O Carnaval do Pantanal 2020", que serão custeados pela prefeitura de Porto Murtinho, no valor de R$ 89.832,92, valor considerado incompatível com a situação financeira atual do município. O promotor entendeu que, com o momento de crise que a prefeitura passa, a realização do evento será nítida ofensa aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Também considerou não ser de prioridade ao município.

O evento tem previsão de ser realizado no dique de contenção do Rio Paraguai, local considerado inapropriado, podendo não apenas causar risco aos foliões, como também, por acúmulo de lixo, poluir o rio. Segundo os autos do processo, o dique de contenção passou a apresentar riscos de desmoronamento, impondo a realização de obras/reformas – riscos que já se tornaram realidade com recentes desmoronamentos.

Por fim, considerou que constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres dos entes públicos, notadamente agir de forma negligente no tocante à conservação do patrimônio público.

Conforme a recomendação, fica estabelecido o prazo de cinco dias para que o município de Porto Murtinho, por intermédio do prefeito, informe por escrito à Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não, bem como eventuais medidas adotadas, devendo consignar se até o momento houve algum gasto público com o evento.

Em caso de não acatamento da recomendação, “o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias, a fim de assegurar a anulação do Processo nº 006/2020 – Pregão nº 004/2020, inclusive por meio de propositura de eventual ação civil pública, sem prejuízo de posterior análise da ocorrência de ato de improbidade administrativa”.

Com informações do MPMS

 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Suspeita de tráfico, mulher ofende PMs e agride investigadora em Aquidauana

2
Policial

Em operação contra o tráfico, polícia prende casal com drogas no Nova Aquidauana

3
Aquidauana

Quatro exames dão negativo para coronavírus e Aquidauana continua com seis casos ativos

4
Aquidauana

Sucesso na fronteira, Baddi chega à Aquidauana com as melhores pizzas e esfihas

Vídeos

Cães encontram droga escondida em estofado de veículo

Morador de Taunay encontra jaguatirica morta às margens da BR-262

Bombeiros de Aquidauana estão na operação para controle de grande incêndio no Pantanal

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min17 max33

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Não chove.
min17 max33

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,37m
Miranda
2,09m
Paraguai
1,88m

Colunas e Blogs

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

"TUDO"

Valdemir Gomes

Aos...

Rosildo Barcellos

História e tradição a céu aberto

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Restaurantes

Pizza 10

Rua Deodoro Rondon, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 1010/2911
Pousadas

Fazenda Barranco Alto

Rio Negro, ------ ------- - 79200-000 Aquidauana/MS (67)9986-0373 www.fazendabarrancoalto.com.br
Restaurantes

Churrascaria O Laçador I

AV. Integração, 601 centro - 79210-000 Anastácio/MS (67) 3245 0114
Ver Mais
SABADÃO DA ENCONOMIA SERIEMA 1107