A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
19 de agosto de 2019
Anuncie Aqui
8826-->
PMA

Em 2018, 21 pessoas foram multadas por maus-tratos a animais

Autuações somam R$ 485 mil, número 69,6% menor do que no ano de 2017

6 FEV 2019 - 13h28min
Danielle Valentim

Os maus-tratos a animais em Mato Grosso do Sul renderam multas a 21 pessoas em 2018. O número é 72% menor que em 2017, quando foram autuadas 75 pessoas. As multas somaram R$ 485 mil, número 69,6% menor do que no ano de 2017, quando as multas renderam R$ 1.595.700,00.

Conforme a PMA, a discrepância nos números não significa que houve mais ocorrências, porque em alguns casos, as autuações são de grupos de pessoas, em uma única ocorrência e todos respondem criminalmente e são multados no mesmo valor e respondem solidariamente, com relação ao número de animais em situação de maus-tratos.

A rinha de galo é o maior problema relativo a maus-tratos. Em 2017 foi aplicado um valor total de R$ 1.573.500,00 em multas, 65 infratores foram autuados e 215 galos apreendidos no Estado, em apenas seis ocorrências. Só em duas ocorrências na Capital foram 59 autuados e as multas alcançaram R$ 1.542.000,00.

Em 2018, apenas uma pessoa foi autuada por rinha de galos, por outro lado, houve uma autuação de R$ 320 mil por maus tratos a 640 cabeças de gado, deixadas sem alimento e água em Cassilândia e, outra, de R$ 108 mil, devido a maus-tratos a 54 cabeças de gado furtadas, em que os ladrões presos e autuados tombaram o caminhão em Costa Rica.

As demais ocorrências de maus-tratos são contra cachorros, gatos, equinos, bovinos, aves, porém, com multas menores, pois nesses casos são apenas um ou dois autuados por ocorrência.

A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998) e o Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei (multas) protege tanto a fauna silvestre como a exótica, doméstica e domesticada com relação aos maus-tratos.

A penalidade criminal é de três meses a um ano de detenção e o infrator que comete qualquer tipo de maus-tratos contra animais será multado administrativamente em R$ 500,00 a R$ 3.000,00 por animal.

Para proteger a fauna, a PMA realiza atividades sincronizadas que previnem e reprimem o tráfico de animais silvestres, a manutenção em cativeiro ilegalmente, a caça ilegal e os maus-tratos à fauna silvestre, doméstica, domesticada e exótica e, principalmente, efetivando a prevenção, por meio da Educação Ambiental.

Além disso, protege a fauna nos perímetros urbanos, realizando capturas e orientando à população, trabalho este, que vem realizando há quase 32 anos, que não é de sua competência primária. 

Executa até que os órgãos técnicos que cuidam das questões administrativas ambientais assumam essa responsabilidade, pois, o animal aparecer nos centros urbanos não é crime e nem infração administrativa e o papel constitucional primário da PMA é a prevenção e a repressão aos crimes e infrações ambientais.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Trânsito

Jovem morre ao bater em ônibus

2
Aquidauana

Aeroclube de Aquidauana comemora aniversário de 68 anos

3
Policial

Jovem deixa moto na frente de casa, em Aquidauana, e tem veículo furtado

4
Policial

Pistoleiros executam homem enquanto comia pastel com neta de 8 anos

Vídeos

Wild Camp reúne apaixonados por Kombi neste fim de semana em Camisão

Wild Camp reúne apaixonados por Kombi neste fim de semana em Camisão

Gaeco apreende 26 armas, munições e documentos que já estão na Delegacia de Aquidauana

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min22 max30

Aquidauana

Sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com muitas nuvens.
min22 max30

Anastácio

Sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com muitas nuvens.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,24m
Miranda
2,27m
Paraguai
3,66m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Quando...

Raquel Anderson

Aquidauana

Fausto Matogrosso

ATÉ QUANDO?

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Studio e Gravações

Alternativa Studio

Pandia Calogeras, s/n Centro - 79200000 Anastácio/MS (67) 8115 8680
Telefones Úteis

IDATERRA

Rua Nelson Felicio dos Santos, 205 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 3262
Médicos

Carlos Eduardo Nunes - Anestalsiologista

Hospital da Cidade, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-3636
Ver Mais
508110736