A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
19 de abril de 2018
Anuncie Aqui
8498
Geral

Governador nomeia desembargador do TJ indicado pelo MPE

6 AGO 2007 - 09h42min
midia max news

O governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), nomeou hoje o novo desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Foi escolhido para o cargo o promotor Carlos Eduardo Contar, primeiro colocado na Lista tríplice enviada pelo tribunal para que o governador fizesse a escolha. A nomeação consta do Diário Oficial de hoje.


Contar substitui o desembargador Horácio Pithan, que se aposentou. O Tribunal de Justiça é formado por 25 desembargadores. De cada cinco membros, um precisa ser indicado pela a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outro pelo MPE (Ministério Público Estadual), de acordo com a Constituição Federal. O sistema é conhecido como "quinto constitucional".


Apesar da indicação, a OAB busca na Justiça barrar a indicação de um membro do MPE, já que Pithan foi indicado pela ordem. A justificativa é que a indicação fere a Constituição Federal. A nomeação de um promotor para o cargo também é questionada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pelo advogado José Goulart Quirino, que também usa o mesmo argumento.

Veja também

Mais Lidas

1
Policial

Van com oito pessoas bate em carretinha de caminhonete na BR-262

2
Anastácio

Casa incendiada é de funcionária de fazenda que passava a semana fora

3
Nota de Falecimento

Morre oficial de justiça aposentado Maximiro de Arruda, vítima de câncer

4
Policial

Assaltantes morreram durante confronto com a Polícia Militar

Vídeos

Entrevista com os produtores do Longa-Metragem sobre Sasha Siemel

Tráfego de carretas no cruzamento da Duque de Caxias causa preocupação na população.

4ª Marcha pela Vida - Aquidauana MS

Ver mais Videos

Níveis dos Rios Hoje

Paraguai
4,74m
Miranda
4,67m
Aquidauana
3,65m

Colunas e Blogs

Robinson L Araujo

CASAMENTO: O Plano Perfeito de DEUS Para a Família - 1...

Valdemir Gomes

Peço...

Raquel Anderson

Na mesa do bar!

Ver Mais Colunas
498110793