A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
03 de julho de 2020
Anuncie Aqui
-->
Geral

Governador nomeia desembargador do TJ indicado pelo MPE

6 AGO 2007 - 09h42min
midia max news

O governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), nomeou hoje o novo desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Foi escolhido para o cargo o promotor Carlos Eduardo Contar, primeiro colocado na Lista tríplice enviada pelo tribunal para que o governador fizesse a escolha. A nomeação consta do Diário Oficial de hoje.


Contar substitui o desembargador Horácio Pithan, que se aposentou. O Tribunal de Justiça é formado por 25 desembargadores. De cada cinco membros, um precisa ser indicado pela a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outro pelo MPE (Ministério Público Estadual), de acordo com a Constituição Federal. O sistema é conhecido como "quinto constitucional".


Apesar da indicação, a OAB busca na Justiça barrar a indicação de um membro do MPE, já que Pithan foi indicado pela ordem. A justificativa é que a indicação fere a Constituição Federal. A nomeação de um promotor para o cargo também é questionada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pelo advogado José Goulart Quirino, que também usa o mesmo argumento.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Campo-grandense é autuado por pesca ilegal no rio Aquidauana e tem barco apreendido

2
Aquidauana

Homem tinha ameaçado matar a ex antes de se jogar no rio Aquidauana

3
Aquidauana

Motociclista que sofreu acidente em Aquidauana está em coma no CTI na Santa Casa

4
Bonito

Polícia Civil de Bonito fecha boca de fumo e prende traficante

Vídeos

Cães encontram droga escondida em estofado de veículo

Morador de Taunay encontra jaguatirica morta às margens da BR-262

Bombeiros de Aquidauana estão na operação para controle de grande incêndio no Pantanal

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min15 max26

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Não chove.
min15 max26

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,49m
Miranda
2,97m
Paraguai
1,93m

Colunas e Blogs

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

"O SONHO ACORDADO É QUE É A REALIDADE"

Valdemir Gomes

Na...

Robinson L Araujo

A VIVÊNCIA FAMILIAR EM TEMPOS DE QUARENTENA

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Lojas de Souvenirs

Aqui Móveis

Rua Estevão Alves Correa, 363 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-3860
Confecções

Art Modas

Ru Estevão Alves Corrêa, Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-6182
Óticas

Óptica View - Lentes de Contato

Rua João Leite Ribeiro, 291 Centro - 79210-000 Anastácio/MS (67) 3245-2923
Ver Mais