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Governo divulga feriados e estabelece pontos facultativos de 2018

MS terá quatro dias de ponto facultativo em 2018

12 JAN 2018 - 09h19min
Assessoria/Governo do MS

Por meio de um decreto publicado nesta sexta-feira (12), o Governo de Mato Grosso do Sul estabeleceu os dias de ponto facultativo no ano de 2018, para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.

Serão apenas quatro dias de ponto facultativo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

De acordo com a publicação, os feriados instituídos pelos municípios serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, mas os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal não vão valer para o Estado.

Responsabilidade 

O decreto, assinado pela governadora em exercício Rose Modesto, também diz que os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.

Dirigentes dos órgãos e entidades serão os responsáveis em garantir o funcionamento dos serviços essenciais

Confira os feriados e pontos facultativos:

12 de fevereiro - Ponto facultativo

13 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo)

14 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)

29 de março - Ponto facultativo

30 de março - Semana Santa (feriado nacional)

21 de abril - Tiradentes (feriado nacional)

30 de abril - Ponto Facultativo

1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

31 de maio - Corpus Christi (ponto facultativo)

1º de junho - Ponto Facultativo

7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional)

11 de outubro - Criação do Estado (feriado estadual)

12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

2 de novembro - Finados (feriado nacional)

15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional)

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