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No ano, mais de 1,1 mil haitianos cruzaram a fronteira da Bolívia com Corumbá

Existem aproximadamente 300 haitianos na cidade, boa parte deles passa o dia na Rodoviária Intermunicipal

13 JUL 2018 - 11h37min
Diário Corumbaense

De acordo com o padre Marco Antônio Ribeiro, da Pastoral da Mobilidade Humana, o aumento da quantidade de haitianos na cidade se deve a uma mudança no procedimento de atendimento da Polícia Federal há cerca de um mês. São atendidos apenas 10 estrangeiros por dia, que após notificados têm 60 dias para regularizarem a situação ou deixarem o País.

“Hoje na cidade estão aproximadamente 300 haitianos. Há cerca de um mês, a Polícia Federal suspendeu um pouco o atendimento e o fluxo aumentou porque enquanto a PF atende 10 por dia, o fluxo de chegada é de 15/20. No fim de semana, não há atendimento e acaba acumulando”, disse o coordenador da Pastoral.

Em abril deste ano, o Brasil publicou a Portaria Interministerial nº 10 que “dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para cidadãos haitianos e apátridas” que residam naquele país. Porém, o visto que permitirá a concessão de residência temporária de dois anos no Brasil, passível de transformação em residência por prazo indeterminado ao final desse período, deve ser emitido exclusivamente pela Embaixada do Brasil em Porto Príncipe.

O padre frisou que o fluxo não está em Porto Príncipe e sim no Chile, ou seja, a acolhida humanitária não vai alcançar esse grupo aqui na fronteira.  Por isso, é necessária uma mudança na lei. “Eles não vão voltar lá – Porto Príncipe -  pegar visto e retornar para o Brasil. Então, acaba chegando o fluxo aqui até por uma deficiência na Lei Brasileira que determina  uma situação, mas não atinge esse determinado grupo. Deve haver uma política repensando essa questão, tem que haver uma outra situação, Corumbá não comporta esse fluxo que está aqui, precisa haver uma mudança. É bastante complicada essa situação”, observou.

Levantamento da Polícia Federal de Corumbá aponta que em 2018, 1.174 haitianos chegaram  à cidade pela fronteira com a Bolívia. Em 2016, foram apenas 3 pessoas e em 2017, 14. Quatrocentos e cinquenta e cinco estrangeiros, a maioria haitianos, já foram notificados a sair do Brasil. Em 2017, foram 10 e de vários países. Aumentou também o número de pessoas presas por promoção de imigração ilegal, os chamados "coiotes". No ano passado foram 7, em 2018, já são 15 presos.

Sobre o atendimento aos haitianos, a assessoria de comunicação da PF frisou que ele é feito apenas na delegacia, que funciona de segunda a sexta-feira. Em relação à possibilidade de aumentar o número de atendimento diário, a assessoria não adiantou nenhuma medida.

Município pode criar Gabinete de Crise

Temendo caos social, o coordenador da Pastoral destaca que é necessário que o Poder Público se atente para a situação. Embora a sociedade civil, bastante atuante, está mobilizada pela causa, são necessárias políticas públicas, segundo o padre.

“Eu sei que é preciso de um tempo para que o Poder Público dê uma resposta, mas é necessária essa resposta pelo menos na questão do abrigo para que a sociedade civil não seja onerada. As pessoas já estão se preocupando com hospedagem, alimentação, acho que essa resposta do Poder Público vai nos ajudar e ajudar o Município para que não haja o caos social nesse momento”, disse o padre Marco Antonio, que informou que o Município tem auxiliado com a doação de cobertores (cerca de 220) e através do acolhimento na casa de passagem, que disponibiliza cerca de 10 vagas para cada sexo, número bem abaixo da demanda existente atualmente.

Em nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Corumbá, informou que o prefeito Marcelo Iunes solicitou à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos que elaborem um relatório com o fluxo diário e dos procedimentos atualmente adotados com relação à entrada de haitianos na cidade. Os relatórios deverão indicar um cenário real da situação dos imigrantes e com base nessas informações, o prefeito decidirá, ainda nesta semana, sobre a criação ou não de um gabinete de crise para trabalhar ações humanitárias.

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