A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
14 de Dezembro de 2017
Anuncie Aqui
8492
Geral

Procon e órgãos parceiros na defesa do consumidor realizam blitz nacional nos aeroportos

Operação no Aeroporto Internacional da Capital resultou na autuação das quatro companhias aéreas

28 JUL 2017 - 13h47min
Redação

Em ação conjunta em todo o país, órgãos de defesa do consumidor realizaram na manhã desta sexta-feira (28) blitz nos aeroportos para verificar a cobrança de bagagem despachada nos voos nacionais e internacionais. Em Campo Grande, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), atuou em parceria com a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), com o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, e com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A operação no Aeroporto Internacional de Campo Grande resultou na autuação das quatro companhias aéreas por ausência de informação clara e adequada sobre as cobranças de bagagem. Das quatro empresas, uma não tinha as informações expostas nos balcões, e as demais não apresentavam os valores de forma clara para o consumidor. Em uma das companhias, também não havia atendimento preferencial na loja de venda de passagens, nem atendimento de despacho de bagagem. Também foram verificas as informações disponíveis nos sites.

A partir da autuação, as empresas terão 10 dias corridos de prazo para apresentar defesa. A multa poderá chegar a R$ 50 mil, segundo o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, que participou de toda a ação. Representantes do Inmetro realizaram a aferição de todas as balanças no local, mas não foram encontradas inadequações.

A blitz nacional é uma articulação da Associação Procons Brasil com o objetivo de verificar se as companhias estão informando adequadamente os valores cobrados para despachar as bagagens. Para a Associação, a cobrança não proporcionou a redução dos preços das passagens, como se esperava.
A Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu novas regras aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional. A cobrança pelo despacho de malas foi liberada pela Justiça no dia 28 de abril, após uma liminar que proibia a taxa.

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Nota de Falecimento de Marisol Pereira

2
Aquidauana

Mulher agride marido com pedaço de cano e queima suas roupas no Nova Aquidauana

3
Aquidauana

Idosa tem dinheiro furtado de dentro de armário do Hospital Regional de Aquidauana

4
Geral

Chuva intensa de meteoros terá pico na madrugada de quinta-feira

Vídeos

Entrevista com os produtores do Longa-Metragem sobre Sasha Siemel

Tráfego de carretas no cruzamento da Duque de Caxias causa preocupação na população.

4ª Marcha pela Vida - Aquidauana MS

Ver mais Videos

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
6,11m
Miranda
7,09m
Paraguai
1,86m

Colunas e Blogs

Robinson L Araujo

TENDO UM SONO RESTAURADOR

Rosildo Barcellos

Pequenas reflexões sobre o Biodireito

Giovani José da Silva

HISTÓRIAS DE ADMIRAR: HISTÓRIAS FEITAS DE GENTES E D...

Ver Mais Colunas
498110406