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13 de dezembro de 2019
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Cota Zero

“Sem peixe, não tem pescador, nem turista”, diz Reinaldo ao defender projeto

MPF em Corumbá recomendou a suspensão temporária do decreto até que seja elaborado um novo texto

18 NOV 2019 - 16h19min
CGNews

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) voltou a defender nesta segunda-feira (18) o programa cota zero, que proíbe o transporte de peixe por pescadores amadores a partir do ano que vem.

“Temos que colocar o entendimento que os estoques estão diminuindo, se não preservarmos, principalmente as espécies nobres, não terá mais peixes, e aí não tem pescador artesanal, amador e não tem o turista. Acaba dizimando uma atividade econômica”, disse Reinaldo nesta tarde.

O chefe do Executivo Estadual ressaltou que segue o diálogo com o MPF (Ministério Público Federal) e também com o grupo de pescadores contra a proibição. “Temos que ter consciência de que está sendo proibido o transporte, e não pescar, consumir dentro do hotel, do barco”, completou.

No início do mês, o MPF em Corumbá recomendou ao governo do Estado a suspensão temporária do decreto até que seja elaborado um novo texto. O órgão sugeriu mais pesquisas sobre o tema e um debate mais amplo com todos os setores que irão sofrer consequências. O MPF destaca que as medidas adotadas impactam a atividade dos pescadores profissionais artesanais e podem torná-los vulneráveis.

Recomendou ainda, entre outros pontos, que o tema seja debatido com populações vulneráveis, ribeirinhos, assim como a elaboração de estudos socioeconômicos sobre os pescadores artesanais e a adoção de medidas que reduzam os impactos decorrentes da norma. O documento orienta, ainda, que seja feita a diferenciação da pesca e do turismo nas bacias do Paraguai e do Paraná e que sejam realizados estudos sobre a ausência de impactos do “pesque e solte”. Por fim, MPF também propôs a realização de estudos que permitam estimular a pesca e de peixes considerados “menos nobres”, como a piranha.

 

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