Juiz suspende reintegração, mas ministro avisa que Força Nacional vai cumprir CF

Cardozo respondeu aos manifestantes sobre alguns pontos, como a PEC 215, que dá o poder de demarcação ao Congresso Nacional

06/06/2013 07:15


O juiz substituto da 1ª Vara Federal em Campo Grande, Jânio Roberto dos Santos, suspendeu a eficácia da liminar determinando a reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. Com isso, o magistrado suspendeu a decisão da juíza federal Raquel Domingues do Amaral, que havia dado 48 horas para a Fundação Nacional do Índio (Funai) retirar os índios da fazenda sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.

Mas, apesar de o prazo para os índios saírem ter se extinguido, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avisou aos indígenas e produtores rurais que a Polícia Federal tem ?carta branca? e está pronto para cumprir a lei. Ele disse que nenhum conflito será tolerado e o descumprimento da lei vai resultar em punições. ?A PF está orientada a punir, dentro da lei, qualquer abuso de quem quer que seja?, disparou.

O ministro se reuniu com lideranças indígenas, membros do MST (Movimento dos Sem Terra) e autoridades políticas no início da tarde desta quarta-feira (5) no Jockey Clube, em Campo Grande. Foi entregue um documento a Cardozo com as principais reivindicações dos manifestantes, que chegaram a percorrer os 55 km que ligam o distrito de Anhanduí a Campo Grande.

Cardozo respondeu aos manifestantes sobre alguns pontos, como a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 215, que dá o poder de demarcação ao Congresso Nacional. O ministro considera o projeto inconstitucional e garantiu que o governo federal é contra a medida.

Desabafo

Ao ministro, o indígena Oriel Kaiowá, que pertence ao Conselho Continental das Nações Guaranis e faz parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, explicou a situação regional.

?Não temos terra pra plantar, nem espaço para construir postos de saúde ou escolas, e em muitas localidades nem água limpa tem?, desabafou o líder indígena.

Conflito

A fazenda está ocupada pelos índios desde o dia 15 deste mês. O proprietário, Ricardo Bacha, pediu a reintegração, que acabou sendo cumprida no dia 30 de maio. No entanto, os índios resistiram e houve confronto. Um índio morreu e outros três foram baleados. Cerca de 30 índios ficaram feridos e outros 15 foram presos.

(Com informações do Midiamax)

redação