Governo mantém decisão de revisar processo de demarcação de reservas

11/07/2013 08:13


O governo decidiu manter a decisão de alterar o processo de demarcação de terras indígenas, mesmo depois de ouvir a posição contrária de lideranças de 19 etnias. Os índios foram recebidos hoje (10) pela presidenta Dilma Rousseff pela primeira vez desde o início do governo e deixaram claro que são contrários às mudanças.
 
Em maio, o governo decidiu interromper, mesmo que temporariamente, a demarcação de terras indígenas em regiões de conflito encaminhadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para submeter os processos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
 
A Funai é o órgão federal responsável por estabelecer e executar a política indigenista brasileira, o que inclui a elaboração dos estudos antropológicos necessários à demarcação de novas terras indígenas. No entanto, o governo argumenta que a avaliação de outros órgãos sobre a demarcação poderá reduzir os conflitos judiciais que surgem após a criação das reservas.
 
A mudança desagradou aos indígenas e levou a uma onda de protestos pelo país. 
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo não pretende alterar o Decreto 1.775/96, que garante à Funai a prerrogativa da demarcação, mas confirmou que as regras serão alteradas por meio de uma portaria ministerial. A norma vai regulamentar a participação de outros órgãos do governo na criação de reservas.
 
Apesar da disposição em alterar as regras de demarcação, segundo Sônia Guajajara, Dilma se comprometeu a ?fazer de tudo? para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 não seja aprovada no Congresso Nacional. A PEC transfere a prerrogativa de criação de terras indígenas do Executivo para os parlamentares.
 
Os indígenas também apresentam a Dilma demandas por melhorias na saúde indígena e nas políticas de educação diferenciada. As reivindicações serão discutidas em um grupo de trabalho, formado pelo Ministério da Justiça, Secretaria-Geral da Presidência e liderança indígenas. A primeira reunião do grupo deve ocorrer em agosto.
 
No encontro estavam representadas as etnias Wapichana, Yawanawa, Tapeba, Xavante, Kayapó, Gavião, Macuxi, Kisedje, Tukano, Yanomami, Baniwa, Guarani, Terena, Tuxá, Kaingang, Guajajara, Apurinã, Karipuna, Potiguara e Guarani Kaiowá.
 

redação