Política

Assentados discutem endividamento em Audiência Pública

16/08/2007 15:21


Por propositura do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), a Assembléia Legislativa estará discutindo, em Audiência pública "O Banco da Terra e os Assentados de MS", a partir das 14h, no plenário Júlio Maia, nesta sexta-feira (17-08).


De acordo com a coordenadora do programa Crédito Fundiário no estado, Tânia Regina Minussi, hoje 100% dos contratantes do financiamento junto ao antigo Banco da Terra, estão inadimplentes, em Mato Grosso do Sul. " Cerca de 60% dos beneficiados refinanciaram suas  dívidas, porém, deixaram de pagar. Os outros 40% restantes nunca pagaram o financiamento" , explica Tânia.


O programa Banco da Terra e o Crédito Fundiário, ambos implantados pelo governo federal e gerenciados pelo estado,  prevêem crédito no valor máximo de 40 mil reais por família de trabalhadores rurais sem acesso ou com acesso precário a terra. Em média os financiamentos tem garantido a aquisição de 5 hectares por família.


Os programas se diferem principalmente pela cobrança de juros: o Banco da Terra cobra de seus contratantes 8, 5% ,enquanto o Crédito Fundiário cobra 6,5%. O prazo de carência é o mesmo, 3 anos , independente do programa. O que mudou foi o tempo de financiamento que saltou de 15 para 25 anos. O Banco da Terra atendeu 49 associações de famílias assentadas, durante sua vigência (2001), em 12 municípios de Mato Grosso do Sul.


De acordo com uma das associações de assentados da cidade de Jaraguari, os trabalhadores querem discutir o preço cobrado pelas terras. Eles afirmam que pagaram por uma área onde não é possível produzir (reserva legal, estradas, etc).


A audiência pública marcada para amanhã vai colocar frente a frente assentados, Banco do Brasil, coordenadores dos programas no estado, CUT (Central única do Trabalhadores) e FETAGRI (Federação dos Trabalhadores da Agricultura/MS). Também participam da discussão o deputado estadual Amarildo Cruz (PT), o prefeito de Jaraguari (detém 15 associações beneficiadas), João Baird, O deputado Federal Antonio Carlos Biffi (PT), o senador Delcídio do Amaral (PT) e o assessor técnico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Leonel.


assembléia legislativa de MS