Política

Zeca quer o fim da pensão a ex-governadores do Estado

17/09/2007 07:26


Derrotado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e sem ter mais direito a receber pensão vitalícia, o ex-governador Zeca do PT não vai aceitar passivamente a decisão e quer brigar para tirar o benefício de seus antecessores. Ele garantiu que esta semana vai se reunir com o núcleo de advogados do PT e tomar providências.


"Nossos advogados vão arguir a OAB para que eles também representem a mesma ação de inconstitucionalidade contra os outros ex-governadores, que recebem a mesma pensão. Se eu não tenho direito, eles também não têm", afirmou Zeca, que esteve sexta-feira à noite participando de encontro do PT em Três Lagoas.


Quarta-feira, o STF considerou inconstitucional a Emenda Constitucional 29, que estabelecia o pagamento da pensão vitalícia a governadores do Estado que vierem a deixar o cargo. Desde que saiu do governo, Zeca estava recebendo R$ 22.111,25 mensais, assim como os outros ex-governadores, que vão continuar recebendo.


A Adin foi apresentada no dia 29 de janeiro deste ano pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que questionou a Emenda Constitucional 29, que estabelecia o pagamento da pensão vitalícia a ex-governadores do Estado.


O presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, informou na última semana que o próximo passo será tentar cassar as pensões já pagas aos ex-governadores Pedro Pedrossian, Marcelo Miranda e Wilson Martins e à viúva de Ramez Tebet.


Zeca citou que há decisão de um dos ministros do STF de que se houver qualquer ação de inconstitucionalidade com relação aos outros beneficiados, eles também podem cortar a pensão de todos. "Se um não pode, por que os outros podem? Então ninguém recebe", argumentou.


Zeca voltou a citar o caso do senador Ramez Tebet, falecido no ano passado, que deixou para a viúva duas ou três pensões do governo. Para Zeca, o caso de Ramez, que ficou apenas oito meses como governador, também precisa ser questionado. O governador afirmou que "já que é assim, é melhor que seja cortado de todo mundo para o bem do Brasil".


O ex-governador afirmou que o corte de R$ 22 mil em seu orçamento doméstico vai lhe fazer falta. "O (corte do) recebimento da pensão vai me fazer muita falta. Dinheiro sempre faz falta".


Delcídio


Ao comentar sobre a ausência do senador petista Delcídio do Amaral, que cancelou a ida ao encontro de Três Lagoas para proferir palestra em Minas Gerais, Zeca disse que os dois ainda não se encontraram por incompatibilidade de agendas.


"O senador Delcídio é um homem muito ocupado e eu estou tentando organizar minha vida. Tenho viajado muito também. Mas retornando para Campo Grande provavelmente esta semana, vamos nos reunir", justificou.


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