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07 de abril de 2020
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Aquidauanense é a favor da redução da maioridade penal

Lugar de menor infrator é na cadeia?

13 MAI 2013 - 09h24min
Redação
?Sou a favor?. Como tem acontecido em quase todo o país, principalmente diante dos apelos insistentes do apresentador de TV José Luis Datena, todo fim de tarde, na Rede Bandeirantes, por aqui, em Aquidauana, a maioria da população é a favor do endurecimento das penas para menores de 18 anos infratores.

?Como o assunto é polêmico e não queremos expor as pessoas que se manifestem, resolvemos mudar os nomes nos registros que seguem?, destaca o jornalista Lima Neto, também preocupado com o avanço da criminalidade entre os menores.

?O estupro de uma sul-matogrossense num ônibus, no Rio de Janeiro, diante de um grupo de reféns e o assassinato daquele jovem universitário em São Paulo, no último mês de abril, cometidos por menores de idade, me deixou chocada?, comenta a comerciante Maria, 36 anos, casada, mãe de dois filhos.

Perguntado se a redução da idade penal resolveria o problema do envolvimento de menores com a violência, um especialista em direito que atua em Aquidauana e Campo Grande argumenta com um objetivo ?não?. Ele cita recente manifestação do desembargador Antonio Carlos Malheiros, que repercutiu nas redes sociais. Malheiros defende um debate sobre medidas que possam dar maior amparo aos jovens, ao invés de puni-los.

Segundo o magistrado paulista a lógica apresentada para pedir a redução da maioridade penal levaria à punição até de bebês. Explicando: os projetos em discussão falam em redução para 16 anos. Usa-se o jovem de 15 anos para cometer crime com isso. ?Então vamos reduzir para 14? Vai ter outro menino com 13 anos, também trabalhando com traficante, sendo aviãozinho e até sendo gatilho do traficante, sendo soldado. Então vamos reduzir para 12? E assim vamos chegar à maternidade dos pobres, e vamos começar apreender nossos bebês?, argumenta.

Na busca de mais respostas, nossa reportagem percebeu muito medo. Muitos não querem se manifestar de forma mais clara. Permitir o registro do nome? Praticamente impossível. Mesmo assim achamos importante registrar a opinião de um cidadão em trânsito, residente em São Paulo. A caminho do pantanal, Jeferson Gama Oliveira, 33, é a favor da redução. Ele acha que o tema deve ser discutido. Embora não tenha parecer formado, diz-se convicto de uma coisa: a lei máxima do país precisa ser reformada.

Entre os que se manifestaram, contudo, fica a certeza que a ausência de um debate mais amplo direciona o aquidauanense para a opinião prevalecente no país de que a redução da maioridade penal é uma questão urgente, diante do avanço da criminalidade a partir de menores de idade como agentes.

Quando fechávamos a matéria reportagem de TV ouvia Marcelo Barone, promotor de Justiça da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo.  Defensor da redução ele acredita que falta vontade política para enfrentar o assunto. Para ele o governo brasileiro não quer mexer na maioridade penal porque não tem onde colocar os adolescentes infratores.
 

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