A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
20 de julho de 2018
Anuncie Aqui
8498

Barbosa diz que vai analisar recursos do mensalão na semana que vem

4 MAI 2013 - 11h35min
Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse ontem (3) que ainda não analisou os primeiros recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na Costa Rica, onde participa de evento da Unesco, Barbosa disse que só deve ter contato com os embargos de declaração apresentados até quinta-feira (2) pelas defesas a partir da próxima semana.
 
Segundo declarações confirmadas pela Assessoria de Comunicação do STF, Barbosa acredita que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em ação penal. O ministro defende que esse tipo de recurso tem o objetivo de ajustar pequenas contradições.
 
O ministro também disse que ainda não há consenso no Tribunal sobre a admissão de um outro tipo de recurso, os embargos infringentes, que permitem novo julgamento. De acordo com o Regimento Interno do STF, eles são cabíveis quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.
 
Barbosa lembrou que esse recurso não é mais previsto na legislação comum desde a década de 1990, quando foi aprovada nova norma sobre a atuação penal dos tribunais superiores. Na quinta-feira (2), o revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, disse que se os embargos infringentes forem admitidos pelo Tribunal, haverá distribuição para novo relator.

Veja também

Mais Lidas

1
Policial

Homem de 27 anos é esfaqueado durante roubo em Aquidauana

2
Aquidauana

Envolvido na morte de empresário que chocou Aquidauana, Walerson é preso novamente

3
Trânsito

Acidente grave na BR-262 e criança não resiste aos ferimentos

4
Aquidauana

Nota de falecimento de Clarice Ferreira Lima, vítima de pneumonia

Vídeos

Entrevista com os produtores do Longa-Metragem sobre Sasha Siemel

Tráfego de carretas no cruzamento da Duque de Caxias causa preocupação na população.

4ª Marcha pela Vida - Aquidauana MS

Ver mais Videos

Níveis dos Rios Hoje

Paraguai
5,03m
Miranda
2,60m
Aquidauana
2,46m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Tenho...

Manoel Afonso

Amplavisão 1314 – O eleitor ao estilo ‘rabo de olh...

Raquel Anderson

Vamos falar de Amor?

Ver Mais Colunas
498110622