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12 de novembro de 2019
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Bonito

Curso Nacional sobre Direito Ambiental começa hoje em Bonito

12 SET 2019 - 15h32min
TJMS

Terá início na tarde desta quinta-feira (12), no Zagaia Eco Resort, em Bonito, o 3° Curso Nacional Direito Ambiental da Flora, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) com apoio do Tribunal de Justiça de MS, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS). Com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do ministro Herman Benjamin (STJ), diretor-geral da Enfam, o evento segue até sábado (14). Dentre as autoridades confirmadas para a solenidade de abertura estão o presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, e o diretor-geral da Ejud, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso.

O curso visa possibilitar aos participantes a identificação e a análise de aspectos jurídicos, científicos e práticos da legislação ambiental, especialmente quanto às leis de Política Nacional do Meio Ambiente e dos Crimes Ambientais, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e à tutela da Floresta Amazônica e do Cerrado.

As conferências magnas de abertura serão ministradas por Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, e pelo presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro. Um estudo de meio será coordenado, durante o evento, pela juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine.

Serão presidentes de mesa de debates os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça de MS; Elizabete Anache, Corregedora-Adjunta de MS; Alexandre Bastos, vice-diretor da Escola Judicial de MS; e Marcos José de Brito Rodrigues, Ouvidor Judiciário de MS.

O encerramento do curso será responsabilidade dos desembargadores Júlio Roberto Siqueira Cardoso, diretor-geral da Escola Judicial de MS; e José Lunardelli, diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – EMAG.

Saiba mais – Participarão do curso 50 magistrados federais e estaduais, atuantes em matéria ambiental, em um total de 24 horas-aula, que serão computadas para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.

A cidade de Bonito foi escolhida para a realização do curso em razão de seu potencial turístico. O município sul-mato-grossense é um dos destinos brasileiros mais procurados, atraindo 230 mil turistas por ano. Como em todos os cursos da Enfam, haverá uma parte prática, que serão os estudos de caso.

Para isso, os participantes do curso terão a oportunidade de ver in loco a qualidade da flora local como parte de um projeto científico, em alguns pontos de interesse, percebendo os aspectos da formação geológica local, o potencial econômico da cidade para Mato Grosso do Sul e para o próprio município, enfim, uma proposta ousada do diretor da Ejud-MS, responsável pela parceria com a Enfam.

O diretor-geral da Ejud-MS, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, destacou que é a primeira vez que Mato Grosso do Sul sedia um evento dessa magnitude, com a presença de magistrados de todo o país e palestrantes de renome internacional.

“Teremos em terras sul-mato-grossenses um ministro de Estado e um ministro do Superior Tribunal de Justiça, além de magistrados das justiças estadual e federal, e trataremos de questões jurídicas complexas e dos desafios da estrutura da especialização. Estamos confiantes que esse curso será um marco na discussão do direito ambiental, tornando-se referência para todo o país. A Ejud-MS está empenhada em auxiliar para que o curso seja memorável”, ressaltou o diretor-geral da Escola Judicial.

 

 

 

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