A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
17 de junho de 2019
Anuncie Aqui
9078

Governo vai considerar títulos de propriedade em áreas indígenas

"Sabemos que, neste país, há títulos e títulos, e vamos levar isso em conta", disse ministro.

27 JUN 2013 - 08h31min
redação / Agência Brasil
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, garantiu em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que o governo vai considerar os títulos de propriedade de terra em áreas indígenas emitidos pelos governos federal e estaduais, desde que não haja contestação judicial à legalidade dos documentos. O ministro foi convocado há duas semanas para falar sobre conflitos indígenas no país.
 
?Sabemos que, neste país, há títulos e títulos, e vamos levar isso em conta?, disse Carvalho em resposta a perguntas de deputados da bancada ruralista sobre o pagamento de indenizações em virtude de desapropriações.
 
Em sessão tumultuada e com muita discussão entre deputados ruralistas e defensores dos direitos dos índios, Carvalho defendeu o diálogo como saída para superar os constantes conflitos entre índios e produtores rurais. Em quase cinco horas de debate, o ministro ouviu críticas pela forma como governo federal tem tratado o impasse entre indígenas e agricultores.
 
?Não vou responder a provocações. Quero tratar em nível alto. Somos homens públicos, pagos com dinheiro público e não podemos ficar trocando impropérios. O princípio que observamos é que a paz se constrói com a Justiça, com o respeito ao direito de todos aqueles que são detentores de direito. Não vamos fazer a paz pisando em cima de direito de um ou de outro?, respondeu Carvalho.
 
Para o líder da minoria na Câmara e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Nilson Leitão (PSDB-MT), o ministro foi evasivo e não respondeu às perguntas que lhe foram feitas. ?O ministro veio, não respondeu nada, quis fazer poesia com todas as acusações. Ele tinha que responder, não respondeu.? Leitão ressaltou que, apesar de garantir que os proprietários que tiverem que deixar suas terras serão indenizados, o governo não assegurou o pagamento de indenizações para os que já tiveram que sair de suas propriedades.
 
?Como ficam as famílias que estão fora de suas áreas, que foram despejadas, mesmo tendo títulos emitidos pelos governos? São famílias que estão na beira da estrada. Ele [Carvalho] veio aqui apenas contar da sua vida, não respondeu a nada, como sempre, e enganou a todo mundo?, disse Leitão.
 
Na audiência, Carvalho defendeu também o respeito ao direito de propriedade e cobrou a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as condicionantes do julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Segundo ele, isso contribuirá para a solução de uma série de problemas relacionados à demarcação de terras no país.
 
O secretário-geral da Presidência defendeu ainda o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), que também foi muito criticada pela bancada ruralista. ?Não posso aceitar que a Funai seja desqualificada. O que falta é o fortalecimento da Funai e dar a ela condições para que tenha capacidade de dar assistência aos índios.?
 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Jovem de Dourados desaparece nas águas do Aquidauana

2
Aquidauana

Identificada vítima de Dourados desaparecida no rio Aquidauana

3
Aquidauana

Jovem de 25 anos causa confusão em festa e é presa por chamar policial de otário

4
Aquidauana

Inauguração da nova agência da Sicredi Pantanal MS movimenta Rua Teodoro Rondon

Vídeos

Motorista que causou acidente admitiu ter bebido cerveja e não tinha CNH

PRF promove campanha de combate a violência sexual infantil

Portal Atacado • Anastácio MS | Especial Dia das Mães

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min20 max33

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Não chove.
min20 max33

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,69m
Miranda
3,48m
Paraguai
5,59m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

A...

Giovani José da Silva

HISTÓRIAS DE ADMIRAR: MOROS

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

5° ENCONTRO RELÍQUIAS DE AQUIDAUANA (7 a 9 DE JUNHO ...

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Auto Elétrica/Oficinas

Auto elétrica Centro Aquidauana

Assis Ribeiro, 506 Bairro Alto - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 5932
Supermercados

Supermercado Bom Clima

Marechal Mallet, 1050 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-2634
Hospitais/Postos de Saúde

Posto de Saúde da Santa Terezinha - Centro de Saúde Dr. Cláudio Fernando Estela

R. Carlos Ferreira Bandeira, s/nº Stª Terezinha - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-4027
Ver Mais
508110551