A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
23 de janeiro de 2020
Anuncie Aqui
-->

Governo vai considerar títulos de propriedade em áreas indígenas

"Sabemos que, neste país, há títulos e títulos, e vamos levar isso em conta", disse ministro.

27 JUN 2013 - 08h31min
redação / Agência Brasil
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, garantiu em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que o governo vai considerar os títulos de propriedade de terra em áreas indígenas emitidos pelos governos federal e estaduais, desde que não haja contestação judicial à legalidade dos documentos. O ministro foi convocado há duas semanas para falar sobre conflitos indígenas no país.
 
?Sabemos que, neste país, há títulos e títulos, e vamos levar isso em conta?, disse Carvalho em resposta a perguntas de deputados da bancada ruralista sobre o pagamento de indenizações em virtude de desapropriações.
 
Em sessão tumultuada e com muita discussão entre deputados ruralistas e defensores dos direitos dos índios, Carvalho defendeu o diálogo como saída para superar os constantes conflitos entre índios e produtores rurais. Em quase cinco horas de debate, o ministro ouviu críticas pela forma como governo federal tem tratado o impasse entre indígenas e agricultores.
 
?Não vou responder a provocações. Quero tratar em nível alto. Somos homens públicos, pagos com dinheiro público e não podemos ficar trocando impropérios. O princípio que observamos é que a paz se constrói com a Justiça, com o respeito ao direito de todos aqueles que são detentores de direito. Não vamos fazer a paz pisando em cima de direito de um ou de outro?, respondeu Carvalho.
 
Para o líder da minoria na Câmara e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Nilson Leitão (PSDB-MT), o ministro foi evasivo e não respondeu às perguntas que lhe foram feitas. ?O ministro veio, não respondeu nada, quis fazer poesia com todas as acusações. Ele tinha que responder, não respondeu.? Leitão ressaltou que, apesar de garantir que os proprietários que tiverem que deixar suas terras serão indenizados, o governo não assegurou o pagamento de indenizações para os que já tiveram que sair de suas propriedades.
 
?Como ficam as famílias que estão fora de suas áreas, que foram despejadas, mesmo tendo títulos emitidos pelos governos? São famílias que estão na beira da estrada. Ele [Carvalho] veio aqui apenas contar da sua vida, não respondeu a nada, como sempre, e enganou a todo mundo?, disse Leitão.
 
Na audiência, Carvalho defendeu também o respeito ao direito de propriedade e cobrou a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as condicionantes do julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Segundo ele, isso contribuirá para a solução de uma série de problemas relacionados à demarcação de terras no país.
 
O secretário-geral da Presidência defendeu ainda o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), que também foi muito criticada pela bancada ruralista. ?Não posso aceitar que a Funai seja desqualificada. O que falta é o fortalecimento da Funai e dar a ela condições para que tenha capacidade de dar assistência aos índios.?
 

Veja também

Mais Lidas

1
Anastácio

Homem é jogado por 'amigos' no rio Aquidauana e segura em galhos para não se afogar

2
Aquidauana

Família pede orações ao seu Assis, pipoqueiro mais conhecido de Aquidauana

3
Trânsito

Aquidauanense morre em acidente na BR-163

4
Policial

Mulher deixa homem com vísceras expostas após facada e acaba presa pela PM

Vídeos

Sepultamento de sargento tem cortejo de bombeiros e policiais

Motorista perde o controle da direção e cai no córrego João Dias

Dois Irmãos do Buriti/ms - Rellion 220 - Banda Beleza Pura

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min22 max31

Aquidauana

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
min22 max31

Anastácio

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
4,49m
Miranda
5,30m
Paraguai
1,20m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Cada...

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

"O CETRO"

Giovani José da Silva

HISTÓRIAS DE ADMIRAR: O COLECIONADOR DE PERDAS

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Escolas Municipais

Escola Municipal Indígena Pólo Lutuma Dias

Aldeia Limão Verde, Aldeia Limão Verde - 79200-000 Aquidauana/MS (67)
Jóias

Oficina de Jóias JD

Rua Estevão Alves Corrêa, 1046 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS 67 - 3241-7805
Farmácias e Drogarias

Drogaria Guanandy

Manoel Antonio Paes de Barros, 1332 - 79200-000 Aquidauana/MS (67)
Ver Mais