A presidenta Dilma Rousseff indicou hoje (23) o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim...
Foram absolvidos ontem (10) os quatro acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,...
O revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem (2) que é possível a redistribuição...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli...
Texto da PEC impõe limites aos poderes do Supremo Tribunal Federal...
Juliana Ribeiro morreu em maio de 2012 e mãe não consegue excluir...
Eles foram sentenciados a 156 anos de prisão cada pela morte de 13 presos em 1992. Três réus foram absolvidos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje (19), no Diário da Justiça Eletrônico, o resumo do acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o...
Crime ocorreu no dia 04 de julho do ano passado. Uma das vítimas estudava em Aquidauana.
Apuração vai se concentrar em suposto repasse de telefônica ao PT....
Objetivo é desarticular esquemas que chegaram a desviar mais de um bilhão de reais; 158 promotores e 1.300 policiais participam da ação
Fotos de atriz foram publicadas na web e deram início a debate jurídico. Pena para quem roubar dados de autoridades será maior.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu suspender a prisão domiciliar preventiva do ex-juiz do Trabalho Nicolau dos Santos...
