A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
25 de março de 2019
Anuncie Aqui
8494

Pessoas com deficiência devem cobrar seus direitos e buscar ajuda, diz conselheira do Conade

9 AGO 2007 - 09h59min
agencia brasil

No Brasil existem cerca de 24,5 milhões de pessoas com deficiência, o que representa 14,5% da população. A representante do Ministério das Comunicações Denise Granja, que também é membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), disse em entrevista à TV Nacional, que as pessoas devem cobrar seus direitos e buscar ajuda, caso não sejam cumpridos.


"Se ele tiver acesso fácil a um advogado, vai ter uma boa assessoria, senão pode procurar o Ministério Público, ou a Ordem dos Advogados do Brasil [OAB] que tem um setor específico, mas também pode procurar o Conade, que vai promover os meios para que ele tenha esse direito garantido"


Em 2004, o governo publicou o Decreto 5.296, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portados de deficiência ou com mobilidade reduzida. Denise Granja explicou que pessoa com deficiência é aquela que tem qualquer restrição física, mental, sensorial, que limita a sua capacidade de exercer as atividades que qualquer pessoa que não tem essa limitação.


O decreto determina ainda que o Conade, os Conselhos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, e as organizações representativas de pessoas portadoras de deficiência tem legitimidade para acompanhar e sugerir medidas para o cumprimento dos requisitos estabelecidos.

 (67) 99984.6000

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Acidente entre dois carros deixa um morto e oito feridos perto de Aquidauana

2
Aquidauana

Aos 39 anos, morre o professor Claudilei Castilho Sanches

3
Aquidauana

Embriagado, jovem fica ferido ao bater carro em caminhão parado em Aquidauana

4
Aquidauana

Ponte Velha sobre o Rio Aquidauana é interditada novamente para reparos

Vídeos

CCE Centro Cristão de Ensino leva conhecimento e valores a crianças e adolescentes para a vida toda

Em capotamento, airbag salva motorista da morte em Aquidauana

Incorporação dos Alunos do Núcleo de preparaçao de Oficiais da Reserva (NPOR)

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min18 max33

Aquidauana

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
min18 max33

Anastácio

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

Níveis dos Rios Hoje

Paraguai
3,65m
Miranda
5,48m
Aquidauana
4,23m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Nada...

Giovani José da Silva

HISTÓRIAS DE (NÃO) ADMIRAR: O HORROR

Paulo Corrêa de Oliveira

MISTÉRIOS DA PONTE VELHA

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Telefones Úteis

Policia Civil - 1º DP

Luís da Costa Gomes, 555 Cidade Nova - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-2020/3241-
Vídeo Locadoras

Iterative - Cyber, Lan House e Vídeo Locadora

Estevão Alves Corrêas - sala 01, 1157 Alto - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-1312
Escolas de Línguas

Escola Inglês e Espanhol - PBF

Rua 15 de Agosto, 114 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 4633
Ver Mais
508110636