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19 de Setembro de 2017
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PMA autua proprietária rural paulista em R$ 30 mil por erosões em área de preservação

19 AGO 2016 - 07h29min
Da Redação
Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado realizavam operação de fiscalização ambiental na região e averiguaram denúncia do Ministério Público Estadual de dano ambiental em uma fazenda no município de Paranaíba. 
 
Quando os policiais chegaram ao local, constataram a veracidade da denúncia e autuaram na manhã da última quarta-feira (17) a proprietária rural em razão de processos erosivos em vegetação nativa (matas ciliares e veredas ? área de preservação permanente APP), totalizando 5,98 ha (GPS).

A falta de conservação do solo, agravado pelo pisoteio do gado em matas ciliares, que são áreas protegidas, foram às causas principais do dano causado nesta área. Os processos erosivos expõem o solo e facilita o carreamento de sedimentos para curso d´água que cruza a propriedade, assoreamento.
 
O proprietário deve proteger os cursos d?água, cercando e evitando o pisoteio do gado, no intuito de evitar erosão de margens e assoreamento, fato que já estava ocorrendo no local em razão da abertura efetuada pelo pecuarista. Foi verificado surgimento de ravinas (erosões) e assoreamento do córrego, devido à desvegetação e o pisoteio dos animais.
 
A proprietária, 52, residente em São José do Rio Preto (SP), foi autuada e multada administrativamente em R$ 30 mil e notificada a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 90 dias. A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias.
 
OBSERVAÇÃO: A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente. Isto evita multa e mais transtornos.

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