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15 de agosto de 2018
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Sentença

Policias Militares denunciados pelo MPMS são condenados de 8 a 10 anos de prisão

10 AGO 2018 - 16h50min
MPMS

Nesta quinta-feira (09/08), os sete Policias Militares denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul foram condenados pelos crimes de concussão e sequestro. As penas variam de 8 até 10 anos de prisão em regime fechado.

O Ministério Público Estadual, por meio da 24ª Promotoria de Justiça, denunciou os Policiais Militares Cb João Vilalba, Sd Lucas Moraes, Sd Felipe Fernandes, Sd Walgnei Garcia, 3º Sgt Alex Aguir, Cb Eduardo Torres e Cb Rafael Marques pelos crimes de concussão e sequestro, praticados no dia 1º de dezembro de 2017.

Na ocasião, em uma operação que contou com a participação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), foram presos em flagrante os Policiais Sgt Alex Aguir e o Cb Rafael Marques. Já no dia 05 de dezembro de 2017, o Juiz de Direito da Justiça Militar Estadual decretou a prisão preventiva dos outros Policiais Militares envolvidos nos crimes.

Os Policiais Militares Sd Lucas Silva de Moraes, Sd Felipe Fernandes e Sd Walgnei Garcia foram condenados à pena total de 08 anos, 04 meses e 24 dias de reclusão; o Cb PM Rafael Marques foi condenado à pena de 08 anos e 02 meses; a reprimenda imposta ao Cabo Eduardo Torres foi de 08 anos e 06 meses. Já o Cb João Vilalba, que era comandante da guarnição, recebeu pena de 09 anos e 07 meses. A maior pena foi imposta ao Sgt Alex Aguir, condenado à 10 anos, 04 meses e 24 dias de reclusão, todos em regime fechado. As penas são correspondentes aos crimes de sequestro e concussão, em razão da cobrança de propina para liberação de uma carga de cigarros contrabandeados e por terem restringido a liberdade de locomoção do motorista da carreta durante todo o dia.

O julgamento, com duração de aproximadamente três horas, foi presidido pelo Juiz de Direito auditor Alexandre Antunes da Silva, da Vara da Justiça Militar Estadual, e o MPMS foi representado pela Promotora de Justiça Tathiana Correa Pereira da Silva Façanha.

Operação

Outros policiais militares também foram alvo de complexa investigação desenvolvida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do GAECO.

A operação “Oiketicus” foi deflagrada, na data de 16 de maio deste ano, quando o GAECO e a Corregedoria da Polícia Militar cumpriram 20 mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 45 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da Auditoria Militar.

Participaram da operação cerca de 125 Policiais Militares e 9 Promotores de Justiça. Os mandados tiveram como alvo as residências e locais de trabalhos de todos os investigados, distribuídos nos municípios de Campo Grande, Dourados, Jardim, Bela Vista, Bonito, Naviraí, Maracaju, Três Lagoas, Brasilândia, Mundo Novo, Nova Andradina, Boqueirão, Japorã, Guia Lopes, Ponta Porã e Corumbá.

As investigações do GAECO visavam ao desbaratamento de organização criminosa composta por Policiais Militares que atuavam, primordialmente, na facilitação do contrabando de cigarros.

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