A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
15 de julho de 2020
Anuncie Aqui
-->
Política

Dilma: aprovação dos royalties é 'vitória histórica'

19 AGO 2013 - 11h20min
Agência Brasil
A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 323/07, que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação e 25% para a saúde, representou uma "vitória histórica", disse hoje (19) a presidenta Dilma Rousseff. Ela informou que vai sancionar o texto nos próximos dias "para garantir que os recursos comecem a chegar o quanto antes às creches, às escolas, aos hospitais e aos postos de saúde de todo o nosso país". A lei também destina 50% do Fundo Social para a educação.
 
Ao participar, nesta segunda-feira, do programa semanal Café com a Presidenta, Dilma enfatizou a importância da educação para que o Brasil entre na economia do conhecimento, dominando as invenções científicas e as aplicações tecnológicas. Ela destacou que nenhuma nação do mundo chegou ao patamar de país desenvolvido sem investir muito em educação e ressaltou que a aprovação do texto legal está em sintonia com a vontade da sociedade brasileira.
 
"Nossos senadores e deputados aperfeiçoaram e votaram a proposta que sempre defendi e que meu governo enviou ao Congresso, para que as riquezas do petróleo, que são finitas e um dia acabam, sejam investidas em educação. Ao garantir esses recursos para a educação, estamos dando um passo decisivo para realizar o compromisso com o presente e com o futuro do país e deixar um grande legado às novas gerações de brasileiros e de brasileiras", disse.
 
Durante o programa, a presidenta explicou que os royalties são os recursos que as empresas pagam para o governo como compensação financeira pela exploração do petróleo, em terra ou no mar. De cada barril de petróleo que as empresas tiram, entre 10% a 15% são divididos entre o governo federal, os estados e os municípios. Com a nova lei, a parte dos royalties que cabe ao governo federal será gasta na educação e na saúde, o que representa R$112 bilhões a mais para financiar os dois setores nos próximos dez anos.
 
"Estes R$112 bilhões são apenas os recursos decorrentes do petróleo que já foi descoberto ou que já está sendo extraído. Como nós vamos continuar a descobrir e a explorar cada vez mais, este valor pode subir na medida em que vamos abrindo novas licitações, colocando novas áreas para a exploração do petróleo", disse, lembrando que em outubro o governo vai licitar o Campo de Libra, que fica no fundo do mar, a 160 quilômetros do litoral do Rio de Janeiro. Essa camada do pré-sal foi descoberta pela Petrobras em 2006 e tem produção estimada entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo.
 
"Só o Campo de Libra contribuirá para que o saldo do Fundo esteja entre R$ 360 bilhões e R$ 736 bilhões nos próximos 35 anos", disse, ressaltando que a lei definiu a educação básica como prioritária para a aplicação dos recursos. Dilma destacou que até 2014 o governo espera construir 6 mil creches, especialmente para crianças pobres.
 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Aluno elogiado pelos professores, Adalberto é a vítima 177 da Covid-19 no MS

2
Aquidauana

Paciente de 35 anos é novo caso confirmado de coronavírus em Aquidauana

3
Aquidauana

Secretário Nacional de Justiça e Segurança é aquidauanense com muito orgulho

4
Anastácio

Menino fica ferido após acidente com carro em Anastácio

Vídeos

Cães encontram droga escondida em estofado de veículo

Morador de Taunay encontra jaguatirica morta às margens da BR-262

Bombeiros de Aquidauana estão na operação para controle de grande incêndio no Pantanal

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min16 max29

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Não chove.
min16 max29

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,37m
Miranda
2,08m
Paraguai
1,80m

Colunas e Blogs

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

"...é sempre assim"

Valdemir Gomes

Os...

Rosildo Barcellos

ECA 30 anos !

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Escolas de Línguas

Escola Inglês e Espanhol - CCAA

Rua 7 de setembro, 1225 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 5699
Médicos

Rute C. Noguchi - Dermatologista

Rua Marechal Mallet, 567 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-3114
Bancos

Banco Bradesco

Rua 7 de Setembro, 770 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-1556 / 324 www.bradesco.com.br
Ver Mais