A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
16 de julho de 2019
Anuncie Aqui
8820-->
Política

Famasul elogia projeto de indenização de terras aprovado pela Assembléia

10 SET 2007 - 14h28min
assembleia legislativa de MS

O projeto de lei 127/07, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que dispõe sobre a responsabilidade do governo estadual na demarcação de terras particulares pela Funai (Fundação Nacional do Índio) tem o apoio integral da classe ruralista.


Para o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do estado de Mato Grosso do Sul), Ademar Silva Junior, o projeto garante que os produtores que estão investindo em suas propriedades não saiam com o prejuízo ocasionado pelas demarcações.


"O projeto também garante que empresários não percam seu investimento por conta das demarcações", comentou o presidente da entidade.


Pelo projeto, o proprietário de terras particulares com origem em alienação realizada pelo Estado de Mato Grosso do Sul e que sejam envolvidas em demarcação administrativa pela Funai terão direito a indenização financeira, no caso dessas terras serem homologadas como indígenas por ato do presidente da República. 


A proposta também especifica que a origem das terras particulares será comprovada por meio da matrícula imobiliária, cadeia dominial expedida pela Serventia de Registro Imobiliário da comarca competente e Certidão de Título Definitivo de Propriedade fornecido pela Seprotu (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismor).

 

Veja também

Mais Lidas

1
Policial

Pintor desaparecido desde sábado é encontrado morto

2
Policial

Homem é preso após agredir a socos filha de 8 anos

3
Policial

Criminosos rendem funcionários e levam R$ 230 mil de agência da Caixa

4
Anastácio

Três moradores em Anastácio são presos com maconha comprada em boca de fumo na Capital

Vídeos

Ministro do Turismo lança em Bonito programa para geração de empregos e renda no MS

Com atrações tradicionais e elenco de programa de TV, circo é atração para família

Bombeiros resgatam gatinhos presos no motor de veículo

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min18 max27

Aquidauana

Sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com muitas nuvens.
min18 max27

Anastácio

Sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com muitas nuvens.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,70m
Miranda
2,74m
Paraguai
3,91m

Colunas e Blogs

Fausto Matogrosso

O Brasil diante do mundo

Giovani José da Silva

HISTÓRIAS DE ADMIRAR: EDUCAÇÃO, QUEM PRECISA?

Valdemir Gomes

Há...

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Pousadas

Pousada das Amoras - Nhecolândia acesso pela Estrada do Taboco

Rod. MS 419, KM 95, Zona rural - CX Postal nº 39 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3245-0134/ 3245 www.pousadadasamoras.com.br
Restaurantes

Restaurante Viana

Rua Marechal Mallet, 773 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 2654
Bares/Panificadoras/Lanchonetes

Montana Lanches

Praça Nossa Senhora Conceição, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-9731
Ver Mais
508110495