A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
19 de junho de 2019
Anuncie Aqui
9086
Política

Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto

10 JAN 2019 - 06h40min
Da Agência Brasil

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. "Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque", disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar "uma economia significativa", aos cofres públicos. "Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício".

Assinatura da MP - O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica - Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Advogada é suspeita de ligação com sumiço de cocaína em delegacia

2
Anastácio

Bombeiros encontram corpo de jovem de 25 anos que se afogou no rio Aquidauana

3
Aquidauana

Grupo faz campanha para localizar família de travesti de Aquidauana que morreu na Capital

4
Charges

Luto

Vídeos

Motorista que causou acidente admitiu ter bebido cerveja e não tinha CNH

PRF promove campanha de combate a violência sexual infantil

Portal Atacado • Anastácio MS | Especial Dia das Mães

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min17 max30

Aquidauana

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
min17 max30

Anastácio

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,69m
Miranda
3,48m
Paraguai
5,59m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Tudo...

Giovani José da Silva

HISTÓRIAS DE ADMIRAR: MOROS

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

5° ENCONTRO RELÍQUIAS DE AQUIDAUANA (7 a 9 DE JUNHO ...

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Telefones Úteis

Polícia Militar Ambiental - 4º PelPMA

Rua Candido Mariano, 420 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-3675/3241-
Jóias

Oficina de Jóias JD

Rua Estevão Alves Corrêa, 1046 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS 67 - 3241-7805
Restaurantes

Restaurante e Chopperia Moderna

Rua Augusto Mascarenhas, 573 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 8100
Ver Mais
508110770