A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
22 de agosto de 2019
Anuncie Aqui
8826-->
Brasil

Maioria do STF decide reduzir pena do ex-presidente Lula

Pena deve passar de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses

23 ABR 2019 - 16h44min
Agência Brasil

A maioria dos ministros da Quinta Turma  do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Até o momento, os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam que a pena do ex-presidente deve passar de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses.

De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância. O julgamento continua para a tomada do último voto, do ministro Ribeiro Dantas.

Pela condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR). A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância.

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.

Condenação

Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento tríplex no Guarujá da Construtora OAS. O total de vantagens indevidas, segundo a acusação, somando reformas no imóvel, foi de mais de R$ 3,7 milhões. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou que as vantagens recebidas estavam relacionadas a desvios na Petrobras. A pena depois foi aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão - 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Nota de Falecimento

Jorge Kuzano morre após ser atropelado por caminhonete em Piraputanga

2
Aquidauana

Homem se engasga com laranja em casa e morre a caminho de Hospital

3
Nota de Falecimento

Jorge Kuzano morre após ser atropelado por caminhonete em Piraputanga

4
Nota de Falecimento

Jorge Kuzano morre após ser atropelado por caminhonete em Piraputanga

Vídeos

Wild Camp reúne apaixonados por Kombi neste fim de semana em Camisão

Wild Camp reúne apaixonados por Kombi neste fim de semana em Camisão

Gaeco apreende 26 armas, munições e documentos que já estão na Delegacia de Aquidauana

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min18 max35

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Não chove.
min18 max35

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,24m
Miranda
2,21m
Paraguai
3,58m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Quando...

Raquel Anderson

Aquidauana

Fausto Matogrosso

ATÉ QUANDO?

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Locadora de Veiculos

JJ Locadora de Veículos e Motos

Rua Coronel Ponce, 1568 Centro - 79210-000 Anastácio/MS (67) 9246-7744
Médicos

Auracélia da Silva Marques Barbero

Rua 07 de Setembro, 1193 Guanandy - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-3665 / 998
Telefones Úteis

Policia Militar - 7º BPM

João Lopes Assunção, s/nº Bairro Alto - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-2212/3241-
Ver Mais
508110623