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Política

Parte central do processo do mensalão ainda será julgada pelo STF

27 AGO 2007 - 10h40min
agência brasil

Apesar de já terem aceitado a denúncia contra 19 acusados, só a partir desta segunda-feira (26) os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam o julgamento da parte central do processo, que motivou a denúncia da Procuradoria-Geral da República: o esquema de compra de votos dos partidos da base aliada. O julgamento começou na última quarta-feira (22) e já contou com a apresentação da denúncia, dos advogados de defesa e a apresentação de alguns votos.


Dividida em partes, o item 6 da denúncia é reservado para acusações do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra parlamentares do Partido Progressista (PP), Partido Liberal (PL), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O Partido Liberal mudou o nome para Partido Republicano (PR).


De acordo com a denúncia, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-secretário geral do PT Sílvio Pereira pagaram "vultuosas quantias" a diversos parlamentares federais, principalmente a dirigentes partidários, para receber apoio político.


Segundo o procurador-geral, nos anos 2003 e 2004, o tesoureiro do PP José Janene, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP), o deputado Pedro Henry (PP) e o ex-assessor da liderança do PP João Cláudio Genu receberam aproximadamente R$ 4,1 milhões "a título de propina". Faziam parte também da "estrutura criminosa" o dono da corretora Bonus-Banval Enivaldo Quadrado, o sócio da corretora Breno Fischberg e o dono da empresa Natimar Carlos Alberto Quaglia. As empresas, segundo Antonio Fernando Souza, eram usadas "para ocultar a origem, natureza delituosa e detinatários finais dos valores".


Com relação ao PL, o procurador-geral afirma que o deputado Valdemar Costa Neto, o ex-tesoureiro do partido Jacinto Lamas e seu irmão Antônio Lamas "montaram uma estrutura criminosa voltada para a prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro". Ao longo de 2003 e 2004, eles teriam recebido cerca de R$ 10,8 milhões "a título de propina".


O ex-deputado federal pelo PL Bispo Rodrigues também teria recebido vantagem indevida do núcleo do empresário Marcos Valério em troca de suporte político. De acordo com o procurador-geral, ele teria recebido R$ 150 mil, sacados no Banco Rural por Célio Marcos Siqueira, motorista do deputado federal Vanderval Lima dos Santos.


Na denúncia, Souza diz ainda que os parlamentares federais do PTB que receberam vantagem indevida foram José Carlos Martinez (falecido), Romeu Queiroz e Roberto Jefferson, que revelou o esquema em 2005. De acordo com o procurador-geral, todos contaram com o auxílio direto na prática dos crimes de corrupção passiva do ex-tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri.


O ex-deputado federal e ex-líder do PMDB José Borba também estaria envolvido no esquema, segundo a denúncia. Ele teria recebido R$ 2,1 milhões, sendo R$ 200 mil diretamente das mãos de Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência de publicidade SMPB, acusada de ser a principal operadora do esquema dirigido pelo empresário Marcos Valério.


Na semana passada, os advogados de defesa apresentaram suas versões para tentar evitar que o STF aceite as denúncias. Para o advogado de Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues, o procurador-geral da República não tem provas para as acusações.  Já o advogado dos irmãos Jacinto e Antonio Lamas disse que eles eram "reles funcionários do quarto escalão da Câmara" e e foram colocados no mesmo "balaio" que outros denunciados.


O advogado de Roberto Jefferson diz que a participação do ex-deputado deveria ser como testemunha e não como acusado para auxiliar a apuração do caso. A defesa de Emerson Palmieri afirmou que seu cliente não sabia de nenhuma das irregularidades apontadas na denúncia.


Na avaliação do advogado de João Cláudio Genu, as denúncias não estão bem fundamentadas porque o ex-assessor apenas obedecia a ordens superiores e não sabia a origem dos recursos sacados. O advogado de Marcos Valério classificou a denúncia de genérica e vaga, já a defesa de Silvio Pereira afirmou não haver provas para as acusações.


O advogado de José Dirceu chamou a denúncia de "peça de ficcão".

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