13 de agosto de 2020
Anuncie Aqui
-->
Política

Picarelli quer diminuir as taxas cobradas em procedimentos policiais

17 AGO 2007 - 07h43min
conjuntura on line

Se você deseja obter cópia de um boletim de ocorrência, inquérito ou tudo que é documento pela polícia, tem de disponibilizar R$ 2,42 por cada página de xerox tirada nas delegacias da Capital. Esse valor é contabilizado em Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), cujo valor é de R$ 12,10 - aumento absurdo se comparado aos R$ 6,80 fixados em tabela no Código Tributário Estadual (Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997).


Pensando unicamente no bolso da população, o deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) apresentou nesta semana, na Assembléia Legislativa, projeto de lei modificando o valor de cada cópia de autos de procedimentos policiais para R$ 1,21 por folha xerocada.


A matéria, caso aprovada pelo governo, pode substituir o coeficiente de 0,2 - destacado na nova tabela de taxas de serviços estaduais, republicada através da lei nº 2.212, de 1º de fevereiro de 2001 - para 0,1. A conta é feita através da multiplicação do coeficiente pelo valor atual da Uferms.


Justificando o projeto, Picarelli alega que o número utilizado para o cálculo da taxa relativa à cópia dos autos de procedimentos policiais é exorbitante e injusto. A Uferms, segundo aponta o parlamentar, também subiu 'monstruosamente'.


"O custo da cópia de documentos policiais é considerado excessivamente alto, se enquadrado na lista de prestação de serviços públicos. Esses serviços têm a finalidade de serem oferecidos a preços acessíveis para os populares, contudo, não é o que acontece e o povo não pode mais ser lesado. Deve contar com serviços a preços justos", conclui o peemedebista.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Bodoquena

Homem é morto a facadas em acerto de contas do tráfico em Bodoquena

2
Policial

Impressionante: Fusca parte ao meio em acidente na BR-262 e 5 ocupantes escapam vivos

3
Anastácio

Prefeito de Anastácio é condenado por improbidade administrativa

4
Aquidauana

Comerciários de Aquidauana aprovaram o “Lockdown” decretado pela Prefeitura

Vídeos

Cães encontram droga escondida em estofado de veículo

Morador de Taunay encontra jaguatirica morta às margens da BR-262

Bombeiros de Aquidauana estão na operação para controle de grande incêndio no Pantanal

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min19 max35

Aquidauana

Dia de sol com algumas nuvens e névoa ao amanhecer. Noite com poucas nuvens.
min19 max35

Anastácio

Dia de sol com algumas nuvens e névoa ao amanhecer. Noite com poucas nuvens.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,15m
Miranda
1,74m
Paraguai
1,52m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Uma...

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

"APESAR DE..."

Giovani José da Silva

HISTÓRIAS DE ADMIRAR: LUGAR DE CALA (A BOCA)

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Advocacia

Heber Seba Queiroz

Rua Marechal Mallet, 398 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-9999 / Cel
Auto Elétrica/Oficinas

Auto elétrica Arruda

Pandia Calogeras, 1461 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 1945
Moto Táxi

Moto Táxi Aquidauana

Rua 7 de Setembro, s/nº Centro - Ponto de referência: Frente ao Mercado Ce - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-5341
Ver Mais