A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
21 de setembro de 2018
Anuncie Aqui
8500
Política

Reforma política: plebiscito ocorrerá em 2014, mas regras valerão só em 2016

4 JUL 2013 - 16h30min
Agência Brasil
O vice-presidente da República, Michel Temer, que coordenou hoje (4) reunião sobre reforma política, anunciou que o plebiscito sobre o tema não valerá para as eleições de 2014. Temer disse que a consulta popular deve ocorrer no próximo ano para que as novas regras sejam válidas a partir de 2016. A decisão foi tomada depois de uma manhã de reuniões, no Palácio Jaburu (residência oficial do vice-presidente), com líderes da base aliada do governo na Câmara e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
 
?Não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro e, não havendo condições temporais, qualquer reforma que venha, só se aplicará para as próximas eleições?, disse Temer, após a reunião. ?O que é inexorável tem que ser aceito?, ressaltou ele, ao informar que a base aliada do governo no Senado será ouvida ao longo do dia.
 
Para que as regras fossem aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma política e o projeto modificando as normas eleitorais tinham de ser aprovadas até o dia 5 de outubro. A três meses para o fim do prazo, os parlamentares consideraram improvável fazer a consulta e aplicar as mudanças.
 
O vice-presidente disse que o próximo passo será os líderes dos partidos aliados na Câmara e no Senado elaborarem, em conjunto, o texto do projeto de decreto legislativo destinado a convocar a consulta popular. Os parlamentares calculam que precisarão de, pelo menos, 15 dias para concluir o projeto de decreto legislativo ? instrumento usado para convocação do plebiscito.
 
Apenas a partir daí, senadores e deputados vão se debruçar sobre os temas que farão parte da consulta. Temer lembrou que há consenso sobre o plebiscito, porém, é possível promover mudanças no sistema político adotando outras alternativas.
 
Presente à reunião no Palácio Jaburu, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a decisão não desgasta o governo. Ele negou que o adiamento do plebiscito represente um recuo. ?Ao contrário [de recuo], houve uma proposta clara de plebiscito que colocou na pauta [o tema] reforma política, algo que a população brasileira reclama há décadas?, disse ele.
 
Cardozo ressaltou que a base aliada está afinada e apoia a consulta popular sobre os principais pontos que devem ser alterados no sistema político brasileiro. ?A sociedade brasileira sairá vitoriosa. Teremos um novo modelo de sistema político. A população vai dizer como quer que sua vontade seja representada no futuro e esse é um ganho para a história nacional?, disse.
 
O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), ressaltou que a decisão foi baseada em regras jurídicas. ?[Isso] está inviabilizado juridicamente. Existe uma forte tendência de que o plebiscito ocorra no segundo turno das eleições do ano que vem?, disse ele.
 
O líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), ressaltou que o cuidado é para evitar efeitos negativos no futuro. ?É pouco provável que consigamos correr com o prazo. Isso seria feito de forma açodada, trazendo efeitos negativos?, avaliou.

Veja também

Mais Lidas

1
Policial

Policial atacado por pit bull ganha tratamento avaliado em R$ 60 mil e passa por duas cirurgias em MS

2
Aquidauana

Campeiro cai do cavalo em fazenda e é resgatado por piloto de avião e bombeiro

3
Aquidauana

Com muito esforço, Dona Preta está prestes a inaugurar casa nova

4
Aquidauana

Festa do Peixe de Camisão terá pratos típicos e show com Alex & Yvan na abertura

Vídeos

Entrevista com os produtores do Longa-Metragem sobre Sasha Siemel

Tráfego de carretas no cruzamento da Duque de Caxias causa preocupação na população.

4ª Marcha pela Vida - Aquidauana MS

Ver mais Videos

Níveis dos Rios Hoje

Paraguai
3,40m
Miranda
2,74m
Aquidauana
5,64m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Às...

Paulo Corrêa de Oliveira

A HORA É AGORA

Robinson L Araujo

É PELA MISERICÓRDIA DE DEUS

Ver Mais Colunas
498110653