A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
18 de fevereiro de 2019
Anuncie Aqui
8494
Política

Senado deve votar hoje o Estatuto da Juventude

16 ABR 2013 - 08h10min
Agência Brasil
Depois de quase dez anos no Congresso Nacional, o Estatuto da Juventude deve ser votado hoje (16) no plenário do Senado. A proposta, que trata dos direitos de pessoas entre 15 e 29 anos, reúne alguns pontos considerados polêmicos, como o desconto de 50% para estudantes no valor da entrada de todos os eventos culturais e esportivos.
 
O problema, para alguns senadores, está na exceção criada para as copas das Confederações e do Mundo. Quem defende a exclusão dos eventos da Federação Internacional de Futebol (Fifa) do estatuto argumenta que a nova lei não pode alterar um acordo feito entre o Brasil e a entidade que representa mais de 200 países.
 
Ainda em relação a divergências que envolvem a meia-entrada, a pedido da classe artística, antes da votação, deve ser apresentada pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), uma emenda que limita a 40% o número de vagas que terão desconto nos espetáculos.
 
A gratuidade no transporte é outro ponto que divide opiniões. Se o projeto for aprovado, fica garantida a ocupação de dois assentos gratuitos em ônibus interestaduais e de mais dois lugares pela metade do preço para estudantes que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos.
 
?O estatuto é um desses projetos que, por mais diálogo que a gente tenha, não serão votados com 100% de entendimento?, avaliou o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI).
 
A proposta também estabelece garantias nas áreas de saúde, educação, trabalho, lazer, mobilidade e acesso à Justiça. O projeto prevê ainda programas de expansão do ensino superior com oferta de bolsa de estudo em instituições privadas e financiamento estudantil.
 
O projeto garante que o ensino fundamental para jovens índios e povos de comunidades tradicionais será ministrado em língua portuguesa e nos idiomas tradicionais de cada etnia ou comunidade. Está previsto, ainda, que caberá ao Poder Público promover programas educativos e culturais voltados para as questões da juventude em emissoras de rádio e televisão e nos demais meios de comunicação de massa.
 
Para a secretária nacional da Juventude, Severine Macedo, o texto é uma declaração aos direitos desse grupo. ?O estatuto adquire muita força e importância porque ele ajuda a instituir essa politica de maneira permanente: aponta a criação de um Sistema Nacional de Juventude para definir melhor a atribuição dos entes federados, a forma de financiamento da politica e a importância da criação dos conselhos da Juventude?, destacou.
 
Como sofreu modificações, se for aprovada pelos senadores, a proposta precisa voltar à Câmara dos Deputados.
 (67) 99984.6000

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Mulher e adolescente são flagrados com pasta base de cocaína em Aquidauana

2
Aquidauana

Pista no entorno do Ginásio Poliesportivo de Aquidauana é alvo de vândalos

3
Aquidauana

Jornal O Pantaneiro disponibiliza canal para denúncias e sugestões

4
Esportes

Aquidauanense perde por 3 a 1 para o Corumbaense no Arthur Marinho

Vídeos

1º Leilão Direito de Viver

Ciclista sofre fratura após ser atropelado por caminhão

Despedida do Pe. Thiago Machado

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min21 max35

Aquidauana

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
min21 max35

Anastácio

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

Níveis dos Rios Hoje

Paraguai
2,52m
Miranda
5,26m
Aquidauana
2,66m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Aqui...

Robinson L Araujo

QUANDO A FAMÍLIA FAZ DO PERDÃO UMA PONTE DE RESTAURA...

Raquel Anderson

Morrer na lama!

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Camping

Camping Aguapé - Estrada da Margem Esquerda

, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 686-1036/9986-0 www.pousadaaguape.com.br
Conveniência

Conveniência do Alemão

Rua Estevão Alves Corrêa, 1920 Alto - 79200-000 Aquidauana/MS 3241-9608 / 9632-141
Pesqueiros

Pesqueiro do Barbosa

Distrito de Camisão, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 96157369
Ver Mais
508110643