A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
01 de junho de 2020
Anuncie Aqui
-->
Política

Troca de partido leva a perda do mandato

2 AGO 2007 - 08h02min
midia max news

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem que deputados que trocaram de partido após a eleição estão sujeitos à perda do mandato mesmo se estiverem em legenda da coligação pela qual foram eleitos. Os ministros responderam a uma consulta administrativa feita pelo deputado Ciro Nogueira (PP-PI).


Ela serve de indicativo da tendência do tribunal para julgamentos. Eles já tinham afirmado, em março último, que o mandato é do partido, sugerindo a perda do mandato como conseqüência da troca de legenda.


O entendimento aplica-se a deputados federais e estaduais e a vereadores, mas não vale para senadores e governantes. Caberá aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dar a palavra final sobre a fidelidade partidária.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Na 'boca do coalhada', polícia prende traficante e apreende R$ 400 em Aquidauana

2
Coronavírus

MS tem quase 1,5 mil casos, 20 mortes e Aquidauana entra na lista de dados da SES

3
Aquidauana

Colisão entre carro e moto termina com jovem ferida em Aquidauana

4
Aquidauana

Rompimento de adutora deixa oito bairros sem água em Aquidauana

Vídeos

Cães encontram droga escondida em estofado de veículo

Morador de Taunay encontra jaguatirica morta às margens da BR-262

Bombeiros de Aquidauana estão na operação para controle de grande incêndio no Pantanal

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min14 max26

Aquidauana

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
min14 max26

Anastácio

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
3,44m
Miranda
4,80m
Paraguai
1,89m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

É...

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

"CITAÇÕES DE CLARICE LISPECTOR"

Robinson L Araujo

EM TEMPOS DE PANDEMIA, O LAR DEVERIA SER O MELHOR REFÚ...

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Pesqueiros

Rancho do Pedrialli - Piraputanga

, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3257-1007 www.ranchopedrialli.com.br
Ponto de Táxi

Ponto de Táxi Nº 7

Rua Estevão Laves Correa, s/n - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 3422
Confecções

Rocha Forte

Rua Duque de Caxias, 791 Centro - 79200000 Aquidauana/MS (67) 3241-4801
Ver Mais